Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, o governo federal vê a Medida Provisória (MP) nº 1.212 como uma solução de curto prazo, “para se preparar para uma agenda de médio e longo prazo”. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 11 de abril, durante o evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro.
Para ele, a MP apazigua a “escalada das tarifas de energia elétrica”, mas “definitivamente” não é a solução para o setor. “Após a publicação, os especialistas do setor, muitos de forma correta, apontaram que a solução é de curto prazo”, avaliou.
Segundo Feitosa, na quarta-feira, 10 de abril – mesmo dia da publicação da MP no Diário Oficial da União – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor para discutir os próximos passos do setor. “E o diagnóstico apontado por todos os especialistas foi unânime, no sentido de que nós precisamos fazer um novo marco regulatório para o setor elétrico. O marco atual levará o setor para a sua insustentabilidade”, disse.
Para ele, é preciso rever o conjunto de subsídios que, mesmo que tenham tido “importância histórica e tecnológica”, hoje confundem o consumidor e atrasam o avanço do setor com “sinais erráticos e contraditórios. Da mesma forma que damos incentivos para os consumidores buscarem uma energia mais barata, a conta fica para os consumidores mais pobres”.
Assim, durante a reunião, o presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira teriam determinado a criação de grupos de trabalho para “redesenhar o setor e rediscutir os subsídios”.
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Passos para os reajustes
Sandoval e outros participantes do setor, como o Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mario Menel, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, declararam que já há consenso no setor sobre o que precisa ser feito. “Eu disse ao presidente [Lula]: diagnóstico nós temos demais, todos aqui fizeram praticamente o mesmo diagnoótico. Falta determinação política, e isso o senhor tem”, comentou Mario Menel.
Ciocchi concorda que é necessário reajustar o setor, mas defendeu a institucionalidade existente entre regulador, operador e poder concedente. “É organizado, tem uma institucionalidade definida. É um legado, talvez seja o mais bem-estruturado de toda a nossa economia”, avalia.
O governador do Rio de Janeiro – que compreende áreas de concessão da Light, cuja holding está em recuperação judicial, e da Enel, que tem apresentado falhas no serviço – Claudio Castro também defendeu revisões para as concessões. “O Brasil precisa urgentemente de um novo marco das concessões, sobretudo para a área energética”, declarou.
