Fim de contrato de térmicas de 2001 ajuda a reduzir tarifas no Nordeste em 2024, diz Aneel – Edição do Dia

O encerramento de contratos de usinas termelétricas de 2001, à época do apagão e racionamento de energia no Brasil, está ajudando a reduzir as tarifas de energia deste ano em algumas distribuidoras do país, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.

Nesse contexto, o regulador aprovou ontem (23/4) uma redução média de 2,69% das tarifas aos consumidores da Neoenergia Pernambuco para 2024, apontando impacto relevante do fim do contrato bilateral firmado há mais de 20 anos entre a Termopernambuco e a distribuidora.

Efeito semelhante foi visto nas tarifas anuais da Enel Ceará, que tiveram uma redução de 3,10% aprovada na semana passada pela Aneel, também pela proximidade do encerramento do contrato com a Termoceará.

Sandoval Feitosa explica que as duas distribuidoras estavam obrigadas a comprar energia dessas usinas por força do Programa Prioritário de Termelétricas, lançado pelo governo brasileiro em 2001 para estimular a construção desse tipo de empreendimento e diversificar a matriz elétrica brasileira, na época ainda mais dependente das hidrelétricas. Feitosa destacou que os contratos com as usinas foram cumpridos até o fim. (Investing.com – com informações da agência de notícias Reuters)

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Equatorial Energia tem crescimento de 10% em energia injetada no 1º tri

A Equatorial Energia finalizou o primeiro trimestre com 17.425 gigawatts-hora (GWh) de energia injetada, um crescimento de 10% na comparação anual, de acordo com prévia operacional divulgada pela empresa.

O crescimento foi impulsionado pelo desempenho nas concessões em Piauí, que teve um crescimento de 14,4%, seguido por Maranhão, com 14,1%; Pará, com 12,9%; Alagoas, com 11,4%; Goiás, com 11,1%; e Amapá, com 9,8%. Já a concessão de Rio Grande do Sul teve queda de 0,5% na energia injetada. (Valor Econômico)

BRS e Grupo 4M vão investir R$ 65 milhões na construção de usinas solares no Ceará e em São Paulo

A Usinas Brasil Solar (BRS) e o Grupo 4M Participações vão investir R$ 65 milhões na construção de cinco novos projetos para usinas solares na modalidade de geração distribuída, no Ceará e em São Paulo, que somam 11 megawatts (MW) de capacidade instalada. Serão duas usinas na área de concessão da Enel Ceará e três usinas na área da CPFL Paulista.

Neste arranjo financeiro, a BRS detém 10% dos empreendimentos e a 4M possui os outros 90%. A BRS tem quatro usinas operando no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, além de outras plantas em construção com outros investidores. Já o Grupo 4M possui investimentos nos setores de energia, infraestrutura, mercado imobiliário e mercado financeiro e entra agora no segmento de geração distribuída com a nova parceria. (Valor Econômico)

Prorrogado o prazo de contribuições para consulta pública sobre satisfação do consumidor no cálculo da tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estendeu o período para interessados enviarem contribuições para a consulta pública nº 08/2024, que pretende aumentar a influência do consumidor nos cálculos da tarifa de energia elétrica.

O prazo-limite passou de 22 de abril para 7 de maio, a fim de ampliar a oportunidade da manifestação da sociedade. Pela proposta, a Aneel quer criar o componente “Satisfação do Usuário” na metodologia de cálculo das tarifas. Um desempenho insatisfatório da distribuidora de energia elétrica – apurado pela Agência junto aos consumidores por meio de pesquisa nacional e de outros indicadores – poderá provocar redução do valor da tarifa decorrente de uma remuneração menor à distribuidora. (Fonte: Aneel)

Aberta consulta pública sobre aprimoramentos metodológicos do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende aprimorar as metodologias e programas computacionais utilizados pelo setor elétrico brasileiro. Por isso, abriu, nesta semana, a consulta pública nº 162/2024. A ideia é colher subsídios para o aperfeiçoamento do que é usado no planejamento da expansão, no cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração, no planejamento e na programação da operação, bem como na formação de preço no mercado de energia elétrica. O prazo para envio de sugestões é até 17 de junho de 2024. (Fonte: MME)

Petrobras informa sobre voto múltiplo para a assembleia geral

A Petrobras informa que recebeu de acionistas detentores, em conjunto, de mais de 5% das ações ordinárias da companhia, a solicitação de adoção de voto múltiplo na eleição de membros do conselho de administração na assembleia geral ordinária e extraordinária que será realizada amanhã (25/4), no modelo híbrido (presencial e virtual).

A Petrobras informa, ainda, que o boletim de voto à distância divulgado aos acionistas para a assembleia de amanhã já contempla a hipótese de adoção de voto múltiplo. Além disso, os boletins de voto à distância devidamente preenchidos e tempestivamente enviados por meio dos canais disponíveis terão seus votos computados na eleição para o conselho de administração da companhia. (Fonte: Agência Petrobras)

PANORAMA DA MÍDIA

O Estado de S. Paulo: Apesar do risco fiscal em alta, Lula critica foco em superávit.

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Folha de S. Paulo: SP chega a R$ 7,3 bilhões em plano para reaver ICMS. O valor já supera a previsão de arrecadação de R$ 4,4 bilhões traçada no final do ano passado.

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O Globo: Congresso torna segurança pública agenda prioritária. Iniciativas relacionadas ao tema recebem tratamento especial dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já aprovaram um pacote para endurecer o combate ao crime e ainda desejam avançar com outras propostas.

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Valor Econômico: Área de ensino superior prepara-se para nova onda de consolidação com grandes grupos em conversas para combinar seus negócios e aquisições de faculdades menores a caminho.