O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira, 30 de abril, orientações sobre elegibilidade de empresas em pedidos de subsídios para fabricação do Combustível de Aviação Sustentável (SAF, na sigla em inglês), conforme estabelecido no Inflation Reduction Act (IRA).
“Os incentivos previstos na lei ajudarão a aumentar a produção de combustíveis com baixo teor de carbono e a reduzir as emissões do setor da aviação, um dos setores mais difíceis de transição da nossa economia. A orientação deve proporcionar clareza e certezas adicionais para empresas e produtores”, afirma a secretária do Tesouro dos EUA, Janet L. Yellen.
Segundo a pasta, poderão receber o crédito fiscal, de US$ 1,25 a US$ 1,75 por galão (medida que equivale a 3,78 litros), fabricantes que comprovarem a redução das emissões de gases de efeito estufa de 50% em relação aos combustíveis derivados de petróleo. Empresas que conseguirem um percentual acima de 50% também terão um adicional de US$ 0,01 por galão.
Para o etanol de milho e biodiesel de óleo de soja, as diretrizes estabelecem subsídios caso seja usado um “pacote” de certas práticas de plantação, cultura de cobertura e fertilizantes de maior eficiência (CSA, na sigla em inglês).
O governo divulgou também uma atualização do modelo usado para medição de emissões de gases do efeito estufa, conhecido como Greet. A versão vai incorporar novos dados, incluindo modelagem atualizada das principais matérias-primas e processos utilizados no combustível de aviação e emissões indiretas.
O modelo ainda integra estratégias-chave de redução das emissões de gases com efeito de estufa, tais como captura e armazenamento de carbono, gás natural renovável e eletricidade renovável.
