O que é: leilão destinado à contratação de energia de projeto de geração indicado por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e aprovado pelo Presidente da República. O empreendimento incluído nesse tipo de leilão tem prioridade de licitação e implantação, devido a seu caráter estratégico e de interesse público. Em geral, um projeto estruturante é um projeto de grande porte, que pode aumentar mais rapidamente a capacidade de geração ou de transmissão de energia.
Como funciona: a forma de realização do leilão estruturante é similar ao do leilão de energia nova (ou de linhas de transmissão). O governo coloca em leilão determinado projeto de geração considerado estruturante. Vence o leilão o empreendedor que oferecer o menor preço de comercialização de energia do projeto, que ainda deverá ser construído.
Histórico: até 2017, o governo realizou três leilões estruturantes. O primeiro licitou a hidrelétrica de Santo Antônio, de 3.568 MW de capacidade instalada (2,18% da matriz elétrica brasileira) e garantia física de 2.385,1 MW médios, em 2007. No ano seguinte foi a vez de Jirau, de 3.750 MW (2,29% da matriz) e garantia física de 2.205,6 MW médios. As duas hidrelétricas estão localizadas no Rio Madeira (RO). A terceiro foi a usina de Belo Monte, de 11.233 MW (6,88% da matriz elétrica brasileira) e garantia física de 4.571 MW médios. Localizado no rio Xingu (PA), o projeto foi licitado em 2010.
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Outro projeto estruturante, o da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (8.040 MW) seria construído no Pará, mas o processo de licenciamento ambiental foi arquivado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2016, devido a impasses relativos à demarcação de terras indígenas próximas ao local do empreendimento.
É bom saber também: nos três leilões de projetos estruturantes realizados até hoje, foram contratados uma capacidade instalada de 17.683 MW e um volume de energia de 6.153 MW médios, com um giro financeiro de 126,5 bilhões.
