O que é: usina hidrelétrica de pequeno porte, com capacidade instalada entre 5 MW e 30 MW e reservatório com área alagada de até 13 quilômetros quadrados, excluindo a calha do leito regular do rio. É admitido reservatório de área superior, se esse for de regularização mínima semanal e estiver associado a outros usos que não somente a geração de energia elétrica.
Como funciona: o modelo de funcionamento de uma PCH é semelhante ao de uma hidrelétrica, considerando apenas que é uma usina hídrica de um porte pequeno.
Histórico: o início da exploração maciça do potencial de PCHs no Brasil ocorreu a partir de 1997, com a abertura do mercado de energia elétrica do Brasil, permitindo que diversas empresas investissem no desenvolvimento dos projetos hidrelétricos de pequeno porte.
É bom saber também: as PCHs, em geral, causam impacto ambiental muito inferior ao de grandes hidrelétricas, devido à menor área alagada para a sua construção e o seu funcionamento. Devido a essa característica, as PCHs tendem a apresentar menos restrições e/ou exigências durante o processo de licenciamento ambiental, o que torna mais simples a sua viabilização.
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Outro benefício das pequenas centrais hidrelétricas é a sua localização. Por se tratar de um empreendimento de menor porte, quando comparado às usinas hidrelétricas, as PCHs podem ser construídas próximas ao local onde sua energia será consumida, diminuindo a necessidade de construção de infraestrutura para transportar a energia.
As PCHs que não são despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também não precisam aderir ao Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A Lei 12.783/2013, resultante da MP 579, estabeleceu as condições de renovação antecipada das concessões de PCHs que venceriam em 2015, na modalidade de cotas de energia. Posteriormente, quando a Lei 12.783/2013 foi modificada pela Lei 13.360/2016, foram definidas as condições de prorrogação a título oneroso de outorga de concessão e autorização de PCHs, desde que ainda não tivesse sido prorrogada e que estivesse em vigor quando da publicação da Lei.
Confira na MegaBase de Dados informações sobre as PCHs em operação no Brasil.
