Petrobras

O que é: empresa brasileira de economia mista que atua no setor de energia, com foco na cadeia de petróleo e gás natural.

Como funciona: Na operação, a Petrobras domina a maior parte da cadeia de óleo e gás brasileiro. No upstream, a empresa é a maior operadora e concessionária, além de ter participação em todos os dutos de escoamento offshore. No midstream, a empresa processa todo o gás natural e refina praticamente todo o petróleo do país. No downstream, a empresa tem participação expressiva no mercado de combustíveis e é sócia da maior parte das distribuidoras de gás do país. Essa posição privilegiada permite à empresa operar de forma verticalizada, ou seja, integrando as diferentes etapas da cadeia.

Histórico: a Petrobras foi criada em 1953, por meio da Lei 2.004/1953, como resultado da campanha “O Petróleo é Nosso”, liderada por grupos da sociedade que entendiam o petróleo como um recurso estratégico e que deveria ser explorado pelo Estado brasileiro, sem interferência estrangeira. A mesma lei que criou a empresa determinou também que as etapas de exploração e produção, refino e transporte de petróleo e gás natural no Brasil seriam monopólios da União, operando por meio da Petrobras.

Em 1954, a empresa herdou do Conselho Nacional do Petróleo a refinaria Mataripe, na Bahia, rebatizando-a para Landulpho Alves – Mataripe. A unidade tinha capacidade instalada de processamento de 2,5 mil barris por dia, foi ampliada e passou a ter capacidade de processar 10 mil barris/dia.

Quando a Petrobras começou a operar, em 1954, a empresa tinha produção diária de 2.663 barris. Os ativos que a companhia recebeu do CNP eram a frota nacional de petroleiros (Fronape) com 22 navios, as unidades de pesquisa e produção da Bahia – os campos do Recôncavo baiano, em Candeias, Dom João, Água Grande e Itaparica – e a refinaria de Mataripe.

Em 1955, a empresa inaugurou a primeira refinaria “100% Petrobras” – a unidade de Presidente Bernardes, em Cubatão, com capacidade de processar 45 mil barris diários.

DÉCADA DE 1960

No ano de 1960, o governo criou o Ministério de Minas e Energia (MME), sob a qual a Petrobras passou a ser subordinada.

Entre as décadas de 1960 e 1980, a Petrobras construiu outras nove refinarias, com destaque para a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que entrou em operação em 1961. A unidade trouxe, na época, autossuficiência na produção de derivados. Em 1962, a estatal alcançou a marca de produção de 100 mil barris/dia.

Durante a década, um estudo realizado por 14 geólogos, liderados pelo norte-americano Walter Link, apresentou dados considerados pessimistas sobre as reservas brasileiras em terra (onshore), recomendando a ida da empresa para estudos e exploração de reservas no mar e no exterior.

A partir de então, a empresa iniciou levantamentos geofísicos na bacia de Campos, onde perfurou o primeiro poço submarino. Em 1968, a Petrobras realizou a primeira descoberta de petróleo no mar: o campo de Guaricema, em Sergipe.

DÉCADA DE 1970

Os anos 1970 trouxeram uma forte demanda por investimentos em exploração e produção pela companhia, devido ao crescimento mais acelerado da economia (o chamado Milagre Econômico), o que demandou a construção de novas refinarias, como a Replan – Refinaria de Paulínia.

A empresa realizou mais de 20 descobertas de novas reservas a partir de Guaricema, com destaque para a Bacia de Campos, cuja primeira descoberta (no campo de Garoupa) colocou a região como principal produtora de petróleo no país.

Uma das principais subsidiárias da Petrobras, a BR Distribuidora, foi criada em novembro de 1971, herdando mais de 800 postos de combustíveis e garantindo 21% de participação no segmento, o que correspondeu ao terceiro lugar no mercado.

No ano seguinte, foi criada a Braspetro, braço de atuação internacional da Petrobras, que passou a explorar petróleo na Colômbia, no Iraque e em Madagascar, adicionando Egito e Irã à lista em 1973.

Porém, também em 1973, ocorreu o primeiro choque do petróleo, como é chamada a forte elevação dos preços internacionais do insumo pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Em 1979, verificou-se um segundo choque de preços.

Entre os dois choques, o governo desenvolveu em 1975 o Pró-Álcool, Programa Nacional do Álcool, que tinha como proposta substituir (ou dar alternativa) os derivados de petróleo pelo etanol.

Na linha de buscar novas áreas no exterior para aumentar a produção, a Petrobras descobriu dois campos gigantes de petróleo no Iraque. No fim da dácada, a empresa direcionou-se também para duas regiões petrolíferas promissoras: Golfo do México e Mar do Norte.

Foi também nesta década, mais precisamente em 1976 que a Petrobras extraiu o primeiro óleo da Bacia de Campos, a uma profundidade de 100 metros, no campo de Enchova, que começou a produzir comercialmente no ano seguinte.

As descobertas se deram nesta sequência: campo de Garoupa (1974); Pargo, Namorado, Badejo, todos em 1975; Enchova e Bicudo (1976). Em 1978, foram descobertos os campos de Linguado, Viola e Corvina.

DÉCADA DE 1980

O avanço em direção a águas mais profundas ocorreu em 1984, com a descoberta do campo de Albacora – no mesmo ano, a empresa chegou à marca de 500 mil barris/dia produzidos. Três anos depois, em 1987, a estatal anunciou a descoberta do campo de Marlim. Em 1985, a estatal já conseguia alcançar lâmina d’água de 383 metros, recorde na ocasião, enquanto em 1988, a profundidade recorde chegou a 492 metros, no campo de Marimba.

A estatal chegou à Amazônia em 1988, quando constatou que lá vaia reservas de petróleo associado a gás natural. O campo de Urucu tornou-se uma das principais reservas em terra da empresa no país. Também em 1988, a empresa inaugura o gasoduto Rio – São Paulo.

DÉCADA DE 1990

Em 1997, durante uma fase de abertura econômica do Brasil em vários setores, foi publicada a Lei 9.478/1997, chamada de Lei do Petróleo, que encerrou o monopólio da Petrobras e criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para regular o setor. Nesse momento, a Petrobras abriu ainda mais seu capital, fazendo uma oferta de ações em bolsa.

No ano de 1998, surge uma nova subsidiária, a Transpetro, empresa de transporte e logística da Petrobras, que passa a reunir a malha de oleodutos e gasodutos, terminais terrestres e aquaviários e a frota de navios.

Um dos principais empreendimentos da estatal entra em operação em 1999: o gasoduto Brasil – Bolívia. A primeira etapa começa a operar comercialmente com 1.968 quilômetros de extensão, entre Guararema (SP) e Santa Cruz de la Sierra. O gasoduto é operado pela TBG.

DÉCADA DE 2000

Em agosto de 2000, a empresa iniciou negociação de ações (ADRs) na Bolsa de Nova York. No mesmo ano, a Petrobras anuncia ter atingido a marca de produção diária de 1,5 milhão de barris.

Em paralelo, com o país a caminho de uma crise energética, o governo coloca a empresa para conduzir o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), com fornecimento de gás natural para um pacote de usinas planejadas a fim de minimizar os efeitos da falta de chuvas, que esvaziaram os reservatórios das hidrelétricas, bem como para diversificar a matriz energética.

A primeira usina a contar com gás da estatal foi a Termoceará, inicialmente construída pela MPX.

O ano de 2003 foi em que a companhia alcançou a marca de produção de 2 milhões de barris/dia. No mesmo ano, o governo criou o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), com o objetivo de elevar percentual de conteúdo nacional em projetos de óleo e gás no Brasil.

Passados cinco anos do racionamento de energia, em 2006, um novo risco de desabastecimento rondava o país e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou a geração termelétrica de diversas usinas da Petrobras, mas ao se constatar falta de gás para atender essas usinas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a disponibilidade desses empreendimentos.

Após a realização de testes, constatouo-se a impossibilidade de geração em alguns casos e restrições para a operação a plena carga em outros. Na época, informava a Aneel, 13 usinas foram testadas e ficou comprovado um déficit total de 3.624,55 MW médios.

A agência reguladora formalizou um termo de compromisso com a estatal a fim de garantir a expansão da oferta do insumo num prazo de cinco anos. O termo estabeleceu penalidades por descumprimento do cronograma de oferta de gás natural para as termelétricas.

Outro marco importante foi a descoberta do pré-sal, entre os anos de 2006 e 2007. Nos anos que se seguiram, a empresa investiu em pesquisa e desenvolvimento para viabilizar a exploração dessas reservas, por meio da redução de custos. Em 2016, o pré-sal passou a ser a principal fonte de petróleo do país, principalmente pela produção no campo de Lula.

A camada pré-sal ocupa na costa brasileira uma área de aproximadamente 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura, acompanhando a linha do litoral entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, e fica a cerca de 300 km da costa. 

Os reservatórios estão a quase 7 mil metros de profundidade a partir do nível do mar, sendo cerca de 2 mil metros de água e quase 5 mil metros de rochas da camada pós-sal e de sal, até as jazidas de petróleo.

Em paralelo, o primeiro terminal de gás natural liquefeito (GNL) do país foi inaugurado em 2008, no Porto de Pecém (CE), alternativa para a complementar a oferta de gás natural no país. Outros dois terminais foram construídos: um na Baía de Guanabara (2009) e outro na Bahia, inaugurado em 2013. Os três terminais possuem capacidade de regaseificar 41 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

Também em 2008, a empresa inicia operações no mercado de biocombustíveis, com a criação a Petrobras Biocombustível. A empresa passou a operar, sozinha ou em parceria, usinas de processamento de biodiesel, além de reunir participações em unidades produtoras de etanol.

Em 2009, o governo edita a Lei do Gás, numa tentativa de abrir o mercado de gás natural.

DÉCADA DE 2010

No fim de 2010, o governo sancionou uma lei que mudou o marco regulatório para a exploração e produção de óleo e gás no país, estabelecendo o regime de partilha para as áreas do pré-sal consideradas estratégicas pela União. Neste regime, as empresas que produzem petróleo e gás repassam parte da produção para a União, o que garante ao Estado maior controle sobre a exploração.

Além disso, a Petrobras passou a ser operadora única nos blocos do pré-sal, com participação mínima de 30% nos blocos licitados, e o governo criou o Fundo Social, mecanismo financeiro constituído com os recursos gerados pela partilha.

Para fazer frente ao maior volume de investimentos previsto por causa do novo regime de partilha, a Petrobras realizou em outubro de 2010 um amplo processo de capitalização, levantando R$ 120 bilhões (valores históricos), com a oferta de mais de 4 bilhões de novas ações.

Em 2014 foi deflagrada a Operação Lava-Jato, que atingiu diversos executivos da empresa, inclusive alguns que não faziam mais parte da gestão, e revelou um grande esquema de corrupção dentro da companhia, envolvendo políticos e empreiteiras. O esquema previa a indicação de nomes por partidos políticos para diretorias da estatal, que recebiam propina de empreiteiras que prestavam serviço à empresa, e repassavam aos partidos donos das indicações.

A operação resultou na demissão e prisão de executivos e demandou da empresa a criação de um programa de compliance e de um plano de desinvestimentos, a fim de reduzir o endividamento e elevar o desempenho financeiro.

É bom saber também: Em relação à composição acionária, a Petrobras não pode ser considerada estatal. Tecnicamente, é uma empresa de economia mista, ou seja, tem participação majoritária do Estado nas ações com direito a voto, mas é composta também por capital privado, que pode ser adquirido por meio das ações negociadas em bolsa.

Cabe destacar que se contabilizarmos as ações preferenciais, que não dão direito a voto e tem preferência na distribuição de dividendos, a participação do Estado cai para cerca de 40%. O capital privado se divide entre pessoas físicas, fundos de pensão e outros investidores do mercado de ações.

O edifício-sede da estatal, no Rio de Janeiro, conhecido como Edise, foi inaugurado em 1974, após sete anos de construção.