O Sinagências, sindicato que reúne as agencias reguladoras federais, vai se reunir na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, para discutir a provável rejeição à proposta de conciliação apresentada pelo governo na semana passada, que prevê um aumento salarial apenas em 2025. Não está prevista deliberação de greve, e sim a adoção de novas ações de conscientização no contexto da Operação Valoriza Regulação, mobilização contra o sucateamento dessas autarquias, com o objetivo de fortalecer a regulação federal do Brasil.
Fazem parte do grupo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) e a Agência Nacional da Mineração (ANM), entre outras autarquias federais (Anvisa, Anac, Anatel, ANS, Antaq e ANTT).
A proposta do governo, apresentada em reunião no dia 22 de maio, prevê aumento de 9% nos salários dos servidores em janeiro de 2025, e 3,5% em maio de 2026, e foi mal recebida pelo Sinagências, que avaliou as condições muito aquém do pleiteado.
Inicialmente, os servidores pediram aumento na remuneração, com inclusão de bônus de produtividade institucional, mantendo a estrutura remuneratória. Entre os pleitos, estão ainda a reestruturação das carreiras e a revisão da Lei do Subsídio, a fim de permitir que recebam verbas de natureza indenizatória, como adicionais de periculosidade e insalubridade.
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Segundo texto da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Asea), que faz parte do Sinagências, as manifestações são reflexo da condição precária de trabalho das agências reguladoras, em que há sobrecarga, acúmulo de atividades e horas extras não remuneradas.
“Dado esse cenário e a intransigência do governo em negociar com os servidores das agências soluções para contornar e resolver esse problema, os servidores se viram obrigados a tomar medidas agora para evitar situações ainda mais gravosas no futuro”, diz a Asea.
As mobilizações dos servidores acontecem desde 2023, e resultaram na Operação Valoriza Regulação, iniciada em 13 de maio, prevendo ações escalonadas para pressionar o governo. Os servidores foram orientados a manter os esforços para ajudar na situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que devem adequar as demandas à capacidade de trabalho das agências.
Uma das medidas já em implementação é a recomendação de que os servidores evitem aceitar reuniões externas, o que já acontece na Aneel, segundo fontes.
