Paralisação na ANP pode levar a desabastecimento de combustíveis, diz IBP

Em meio a movimento de servidores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já tem atrasado a análise de processos, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). “O que levava dois, três dias, agora está levando um mês”, diz o presidente da entidade, Roberto Ardenghy.

O principal risco estaria relacionado à importação de combustíveis, com possibilidade de desabastecimento para as próximas semanas. “Não está acontecendo ainda, porque as licenças para os navios que estão chegando nas próximas duas semanas já foram dadas, mas se o movimento perdurar, temos uma situação de possível desabastecimento”, avalia. O volume de importação de combustíveis no Brasil varia entre 25% a 30% do diesel e entre 14% a 18% da gasolina, segundo ele.

Além do risco relacionado à importação de combustíveis, o licenciamento da ANP também é necessário para bases de distribuição, tanto para operação quanto de atualização de rotina. “Quando a ANP faz a fiscalização e recomenda uma determinada ação, a base fica interditada. A gente faz a mitigação, e volta para a ANP. Isso era uma coisa que demorava uma semana no máximo. Agora está levando, no mínimo, 30 dias”, comenta Ardenghy.

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Refinarias brasileiras já estão operando na capacidade máxima

Na avaliação do presidente do IBP, há pouco que possa ser feito a nível nacional para aumentar a oferta de combustíveis, já que as refinarias estão operando com “capacidade máxima”. No primeiro trimestre de 2024, a Petrobras, que tem a maior parte das refinarias no país, teve fator de utilização (FUT) de 92% no refino.

Ardenghy lembra que as plantas também precisam fazer paradas programadas para manutenção. E quem, além dos combustíveis, as atividades de refino produzem derivados como insumos petroquímicos.

Reuniões em Brasília

Na tentativa de sensibilizar os agentes públicos para avançar com as negociações, o IBP solicitou reuniões com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já teria sinalizado a possibilidade de agenda para a próxima semana.

“A gente não pode entrar na negociação, mas estamos fazendo um apelo para que se instale uma mesa de negociação e que se chegue a um bom termo”, diz o presidente do IBP.

Segundo ele, o IBP já se reuniu com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O Ibama também está com paralisação dos servidores. “Ele [Rodrigo Agostinho] nos recebeu muito bem, mas disse que não há perspectiva de solução no curto prazo”, resumiu.