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Aeroporto de Guarulhos fecha contrato de autoprodução com controlada da Raízen

O Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), adquiriu uma participação societária indireta de 47,5% na controlada da Raízen.

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Avião (Freepik)

A concessionária responsável pela operação e manutenção do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), formada pelas empresas Grupar (51%) e a Infraero (49%), adquiriu uma participação societária indireta de 47,5% na Bioenergia Gasa, empresa controlada pelo grupo Raízen. O acordo concede ao GRU o direito de adquirir energia elétrica derivada de um projeto de biomassa e se beneficiar de vantagens da autoprodução de energia.

O contrato aprovado, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), não teve valor e o tempo de duração divulgados. Conforme informações disponibilizadas pelo Cade, a operação envolve uma usina operacional de biomassa de 44 MW de potência, localizada no estado de São Paulo. 

Para viabilizar o acordo, as partes desenvolveram três etapas. Na primeira fase, o grupo Raízen realizará uma reestruturação societária por meio da qual a Bioenergia Gasa será transformada em uma sociedade anônima de capital fechado e suas quotas serão convertidas em ações de diferentes classes.

Depois deste processo, será criada uma companhia, que será uma sociedade anônima de capital fechado contendo ações de diferentes classes.

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Na última etapa, a concessionária responsável pelo aeroporto GRU adquirirá 100% das ações ordináriasclasse B de emissão e de 95% do capital social votante, totalizando na aquisição de 47,5% do capital social total de empresa que será constituída, tendo como único e exclusivo objeto social a participação direta no capital social da Bioenergia Gasa.

Como justificativa para a realização do acordo, a Raízen disse ao Cade que a operação, representa uma boa oportunidade de capitalização a partir da venda de participação societária indireta na Bioenergia Gasa.

Para o aeroporto de Guarulhos, o acordo é uma chance de investir em energia elétrica renovável para o desenvolvimento de suas atividades e contribuiu para a obtenção de benefícios da autoprodução.

O aeroporto de Guarulhos

Na assinatura do contrato de concessão, em 14 de junho de 2012, foi formada a concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, com 51% das ações pertencentes à Grupar (grupo Invepar e ACSA) e 49%, à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Dos 51% da iniciativa privada, a Invepar tem participação de 80% e a ACSA, de 20%. A Grupar é responsável pelo projeto de ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em regime de concessão, pelo prazo de 20 anos (até junho de 2032).

Shell Singapura

O Cade também aprovou a aquisição indireta, pelas empresas Glencore Asian e CAP, de 100% das ações da Shell Singapore Energy Park, atualmente detidas pela Shell Singapore. Conforme termos do contrato, a Glencore Asia adquirirá indiretamente 20% das ações da Alvo, e a CAP adquirirá os demais 80%.

A operação abrange os negócios de parques de energia e produtos químicos do grupo Shell em Singapura, situados nas Ilhas de Bukom e Jurong. O valor estimado do acordo e os motivos da operação não foram divulgados.

Segundo as empresas, a operação está sujeita à aprovação pelo Ministro do Comércio e Indústria de Singapura e pela Agência de Revisão de Investimentos Significativos de Singapura (Office of Significant Investments Review – OSIR).

A CAP é uma empresa de soluções químicas e de infraestrutura que fornece produtos e serviços a várias indústrias na Indonésia e em mercados internacionais. A CAP é parte do grupo Chandra Asri, que incorpora tecnologias e instalações de apoio localizadas estrategicamente nos polos petroquímico e industrial da Indonésia, Cilegon e Serang.

A Glencore Asia integra o grupo Glencore, conglomerado global diversificado de recursos naturais que atua como produtor e comercializador de mais de 60 commodities.