Sem acordo com governo, categoria de infraestrutura anuncia mobilização técnica

O Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) convocou todos os membros da categoria para mobilização técnica, a ser cumprida a partir do dia 8 de agosto. A ação foi motivada pela insatisfação sobre o andamento da mesa de negociações com o governo por uma reestruturação da carreira, sendo similar a dos funcionários das agências reguladoras no âmbito da Operação Valoriza Regulação.

Segundo a categoria, mesas de negociações foram realizadas junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos em busca de uma reestruturação da carreira e aumento salarial acima da inflação. Contudo, analistas consideraram a conciliação apresentada pelo governo como a “pior proposta ofertada dentre todas as carreiras com acordo fechado e/ou em negociação”.

Na segunda-feira, 5 de agosto, o sindicato enviou ofícios aos órgãos e entidades públicos com analistas de infraestrutura (AIE) e com especialista em infraestrutura sênior (EIS) cedidos e descentralizados, comunicando o início de procedimento de mobilização técnica a partir de 48 horas do recebimento, prazo que se inicia em 8 de agosto.

Valesk de Castro Rebouças, diretora presidente da Aneinfra, diz na convocação que a entidade busca solucionar reestruturação da carreira e aumento salarial acima da inflação, já que o segmento é o único dentre seus pares que tem recebido reajustes abaixo da inflação, sendo que ao longo dos 16 anos de sua existência, o topo da tabela foi reajustado em apenas 149%, contra 181% do IPCA e 212% de reajuste para as demais carreiras de gestão governamental.

Além disso, informa que o impacto de reestruturação do segmento ao patamar de sua criação é de apenas cerca de R$ 60 milhões no acumulado de 2025 e 2026.

“Esse é um dos menores impactos orçamentários dentre todos os acordos fechados nas mesas com as demais categorias de servidores, representando ínfimos 0,001% do orçamento da União em 2024. Se compararmos com o volume dos recursos destinados à infraestrutura nacional sob gestão dessa categoria, somente via o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estima-se R$ 1,4 trilhão até 2026, de forma que R$ 60 milhões representam apenas 0,004% desse valor”, destaca Rebouças.

A permanência dos analistas e especialistas em infraestrutura na mobilização se dará até que o ministério analise os argumentos e propostas apresentados pela Aneinfra e estabeleça data para nova rodada de negociação, conforme tem ocorrido com outras categorias, e que a proposta de reestruturação contemple pelo menos o reenquadramento da categoria à situação inicial de sua criação (em 2007), corrigindo o final da tabela no mesmo índice de correção dado às demais carreiras do ciclo de gestão no período de 2007 até 2026 (correção de 212% nesse período).

Impactos no setor elétrico

No dia 1º de agosto, o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), composto por 25 associações do segmento, emitiu um alerta sobre o grave risco enfrentado pela sociedade brasileira devido ao impasse nas negociações e expediu ofício ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, José Lopez Feijóo.

Assinada pelo presidente do Fase, Mário Menel, a carta reconhece a importância dos analistas no desenvolvimento e manutenção das políticas públicas, gestão governamental de infraestrutura e projetos estratégicos essenciais para o progresso econômico e logístico do Brasil.

Além de destacar o papel dos profissionais em programas de modernização da infraestrutura, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que foram definidos por Menel como cruciais para a promoção do crescimento econômico, geração de empregos e aumento da competitividade do país em setores críticos, incluindo transporte, energia e saneamento.

O presidente do Fase também fala sobre o risco de evasão desses profissionais, dada a falta de valorização adequada, de forma que o movimento “pode prejudicar severamente a execução de políticas públicas fundamentais, pondo em risco a capacidade do Brasil de manter e expandir sua infraestrutura”.

Segundo Menel, o setor elétrico brasileiro encontra-se em momento de inflexão, quando as políticas públicas em construção têm potencial para promover profundas mudanças. Desde o planejamento setorial de médio e longo prazo até as políticas sobre encargos e subsídios, de transição energética, de abertura de mercado, e de atração de investimentos e modernização do setor elétrico.

“O Fase enxerga grande valor nos servidores públicos do país, principalmente aqueles que integram setores com demanda por elevado nível técnico e preparo. Exemplo disso é o recente apoio aos servidores das agências reguladoras, que arrecadam mais do que gastam e agora, por meio do presente ofício, destacamos o caso dos AIEs. O Fase, portanto, apela para o reconhecimento do valor dos AIEs como uma questão de soberania e interesse nacional, crucial para o fortalecimento e crescimento contínuo do Brasil”, diz trecho da carta.