Governo anuncia nesta segunda-feira pacote de medidas para reduzir preço do gás – Edição do dia

O Valor Econômico informa que o governo vai anunciar nesta segunda-feira (26/8) um pacote de medidas que atualizam o funcionamento do mercado de gás natural. Entre as principais alterações, segundo apurou o Valor, está a autorização para que a PPSA — estatal que gerencia os contratos de partilha de produção do pré-sal — acesse os sistemas de escoamento e processamento e, consequentemente, amplie a venda direta de gás da União.

De acordo com a reportagem, também serão redefinidas regras para garantir o cumprimento do conceito de “remuneração justa e adequada” para os detentores de infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás – os gasodutos.

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levar em conta os custos operacionais, investimentos e taxas de retorno para negociar melhores condições de acesso aos gasodutos.

Setor de petróleo fala em risco de judicialização e não enxerga queda de preço com o decreto do gás

O decreto que o governo federal prevê editar nesta segunda-feira (26/8), para alterar o setor de gás natural no país, com o objetivo de tentar reduzir o preço do produto, pegou o setor de petróleo de surpresa. Fontes ligadas ao segmento, ouvidas pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, já falam em quebra de contrato, risco de judicialização, além de entenderem que as medidas serão inócuas, com pouco efeito sobre os preços no curto e médio prazos.

Os grandes consumidores de gás, como as indústrias química e de vidro, por outro lado, entendem que o decreto é benéfico para a economia e apoiam as medidas encabeçadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME)

Procurado, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou que só irá se manifestar após a publicação do texto. O MME, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Justiça atende Amazonas Energia e dá 72 horas para Aneel regulamentar MP que beneficia empresa

A Justiça Federal do Amazonas atendeu pedido da Amazonas Energia contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informa o Valor Econômico. Em caráter de urgência, determinou na tarde de sexta-feira (23/8) que a agência edite regulamentação da medida provisória (MP) 1.232/2024 no prazo de 72 horas.

A juíza Marília de Paiva Sales, da 9ª vara federal de Manaus, no Amazonas, destacou a “inércia” da Aneel em relação à MP e pediu urgência para que a sua decisão chegasse ao órgão. Segundo informou a assessoria de imprensa da Aneel na noite de sexta-feira, a agência não tinha sido notificada e avaliará as providências após receber a comunicação oficial da Justiça.

Light remarca assembleia com credores internacionais para 13 de setembro

Em recuperação judicial, a Light reagendou, para 13 de setembro, às 14h, a assembleia de credores relacionada ao procedimento de “scheme of arrangement”. Originalmente, a assembleia estava prevista para 4 de setembro.

Nesse tipo de negociação, a companhia busca — de forma flexível — chegar a um acordo com os credores sobre o pagamento de dívidas dentro de um prazo combinado entre as partes. De acordo com a companhia, o reagendamento não afeta o meio de realização da assembleia do acordo, que continuará a ser de forma exclusivamente virtual, por meio da plataforma Zoom. (Valor Econômico)

Estiagem afeta reservatórios de São Paulo, causa racionamento no interior e acende alerta para 2025

A falta de chuva que atinge todo o estado de São Paulo nas últimas semanas provocou a queda no nível dos mananciais que abastecem a capital, agravou o racionamento de água que já ocorria em cidades do interior e trouxe preocupações com a saúde, da desidratação à concentração de poluentes em rios e represas.

Além disso, a estiagem atual traz alerta para a possibilidade de secas mais graves em 2025 e 2026. Há expectativa de atrasos na volta do período chuvoso deste ano e, consequentemente, o risco de que as chuvas não sejam suficientes para que os reservatórios não acumulem água suficiente para atravessar o período seco do ano que vem em níveis satisfatórios. (Valor Econômico)

Após reunião com Lula, Marina Silva fala em ‘guerra contra o fogo’ e relata situação atípica de incêndios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reuniram-se ontem (25/8) com funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Brasília para discutir e anunciar medidas para combater os incêndios no interior de São Paulo e em outros estados. Segundo Marina, a Polícia Federal já abriu 31 inquéritos entre Amazônia e Pantanal, além de dois em São Paulo.

“É uma verdadeira guerra contra o fogo e criminalidade”, disse Marina: “Tem uma situação atípica. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte da nossa curva de experiência nesses anos de trabalho com fogo”, ressaltou. (Folha de S. Paulo)

Polícia investiga vídeos de suspeitos por incêndios no interior de São Paulo

Reportagem do Valor Econômico destaca que a Polícia Civil de São Paulo investiga vídeos e imagens mostrando possíveis autores das queimadas em série no interior do estado. Os registros circulam nas redes sociais desde o início deste fim de semana.

Em São José do Rio Preto (SP), por exemplo, um caso de incêndio criminoso é investigado pelo 1º DP. A unidade teve acesso a gravações que mostram um motociclista ateando fogo numa área de mata, na zona sul do município.

Apesar do caso não ter sido registrado oficialmente, as autoridades já realizam diligências visando identificar o autor para tomar as medidas pertinentes. “A população também pode ajudar, levando ao conhecimento das autoridades policiais qualquer elemento que contribua com as apurações ou até mesmo para denunciar crimes”, diz a Secretaria da Segurança Pública.

Sobe para três o número de presos por incêndios criminosos em São Paulo, diz governador

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informou nesta segunda-feira (26/8) a prisão de um terceiro suspeito pela realização de incêndios criminosos no estado. Em meio à onda de queimadas, dois homens já haviam sido presos nos municípios de São José do Rio Preto e Batatais, no domingo. A terceira apreensão, confirmada por ele em entrevista a GloboNews, teria ocorrido também neste final de semana na cidade de Porto Ferreira. (O Globo)

Prejuízo com incêndios em São Paulo pode chegar a R$ 350 milhões para produtores de cana

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), José Guilherme Nogueira, disse que estima em R$ 350 milhões o impacto financeiro aos produtores de cana-de-açúcar, em função das áreas atingidas pelas queimadas entre sexta-feira (23/8) e sábado (24/8). Segundo ele, 59 mil hectares de áreas plantadas com cana foram queimadas nos dois últimos dias.

O cálculo da Orplana leva em consideração a perda da produtividade das regiões com incêndios. A entidade estima que a produtividade deve cair de mais 100 quilos por hectare de cana nessas áreas para, aproximadamente, 40 quilos por hectare. Ele ressaltou que a quebra de produtividade já era significativa antes dos incêndios, com uma redução de 30% na temporada 2024/25, que agora pode chegar a 60% devido aos danos.

Sem leis específicas, o Brasil terá problemas para descartar cata-ventos e painéis solares

Reportagem do jornal O Globo destaca que o crescimento no número de parques eólicos e solares no Brasil tem criado novo desafio ambiental: a destinação de equipamentos ao fim da vida útil. O risco, para especialistas e representantes do setor, é a criação de “cemitérios” de cata-ventos eólicos e painéis fotovoltaicos, já que avaliam ser insuficiente a legislação sobre o tema.

No município de Aquiraz, no Ceará, o quarto estado com maior geração eólica do Brasil, um amontoado de pás de turbinas foi descartado irregularmente às margens da Rodovia Washington Soares — a reportagem do Globo não conseguiu identificar a empresa que abandonou o material.

Os cata-ventos têm duração aproximada de 20 anos. Os primeiros a surgirem no Brasil datam da década de 1990. Em 2010, o país já contava com 51 usinas, que somavam mais de 600 aerogeradores e 1.800 pás, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE). Ou seja, essas estruturas precisarão ser modernizadas ou descomissionadas no máximo em 2030.

No caso dos painéis, a vida útil aproximada é de 25 anos. Um estudo da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena) estima que, até 2030, o Brasil irá gerar de 2,5 mil a 8,5 mil toneladas de resíduos decorrentes do descarte de painéis. Com a expansão dos parques, o número pode subir para entre 300 mil a 750 mil toneladas até 2050.

A reportagem explica que,enquanto os cata-ventos sequer são mencionados na legislação brasileira, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as placas solares constam em decreto de 2020 que estabelece a responsabilidade de importadores e fornecedores em destinar esses equipamentos de forma adequada, “preferencialmente” para a reciclagem.

Carlos Piani, da Equatorial, será indicado presidente da Sabesp nesta semana, dizem fontes

Carlos Piani, presidente do conselho do grupo Equatorial, será indicado presidente executivo da Sabesp esta semana, segundo fontes da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo a par da movimentação. O grupo tornou-se o acionista de referência da empresa de saneamento paulista, com a compra de 15% de suas ações por R$ 6,9 bilhões no mês passado.

Agora, nomeará Piani. O nome ainda precisa ser referendado em reunião de conselho e de acionistas da Sabesp, mas sua aprovação não deve enfrentar resistência. A expectativa é que ele assuma o cargo em outubro.

PANORAMA DA MÍDIA

Folha de S. Paulo: A PF (Polícia Federal) abriu dois inquéritos neste domingo (25) para investigar suspeita de ação criminosa nos incêndios que afetam o estado de São Paulo. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o fato de os incêndios no interior paulista se intensificarem em dois dias, a partir da quinta (22), é sinal de ação humana. A suspeita de atuação criminosa também foi compartilhada pelo presidente Lula (PT). Nas redes sociais, ele afirmou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não registrou nenhum incêndio por causas naturais em São Paulo.

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Valor Econômico: Extremos climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca que castiga a região Norte, já causaram ao menos R$ 6,67 bilhões em prejuízos para o agronegócio brasileiro. Segundo especialistas, a conta é alta e os efeitos ainda devem perdurar, seja por danos estruturais ou por impacto nas atividades agrícolas e pecuárias.

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O Globo: Um terremoto de magnitude 5,3 atingiu Portugal na madrugada desta segunda-feira. Segundo a imprensa local, o epicentro do abalo foi registrado às 5h11 (horário local). Episódio sísmico é considerado o maior no país desde o ano de 1969.

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O Estado de S. Paulo: A aviação regional voltou aos holofotes no Brasil recentemente por um motivo trágico: o acidente com a Voepass, que matou 62 pessoas. Com problemas históricos, o modelo, considerado essencial para integrar o País, vive seu pior momento em décadas. Desde o início dos anos 2000, quase 30 companhias desse setor encerram suas atividades, conforme levantamento feito pelo Estadão/Broadcast. O número de passageiros transportados, que representava 7,57% do mercado doméstico no ano 2000, vem caindo década após década, ficando em 4,8% em 2023, a menor participação em 23 anos.