A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial e em teste de 299 MW em projetos de fontes distintas em oito estados. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de agosto.
Comercial soma 152,3 MW
A Engie recebeu aval para operar comercialmente as unidades geradoras UG1 a UG5, que somam 22,5 MW, da eólica Serra do Assuruá 8; as UG1 a UG9, num total de 40,5 MW, da eólica Serra do Assuruá 21; e as UG1 a UG6, somando 27 MW, da eólica Serra do Assuruá 24. As usinas estão localizadas no município de Gentio do Ouro, na Bahia.
Também no estado, mas na cidade de Caetité, a Pontal Energy, empresa controlada pela gestora americana de private equity Denham Capital, conseguiu a mesma autorização para a UG8, de 4,2 MW, da eólica Brejinhos B.
A UFV Jaíba NE2 poderá operar as UG1 a UG9, totalizando 40 MW, na cidade de Jaíba, Minas Gerais. O projeto está sob responsabilidade da Auren.
Já a Elgin recebeu aval para operar comercialmente a UG1, de 2,13 MW, da UFV Elgin Mogi Das Cruzes, instalada no município homônimo, São Paulo. Ainda no estado, mas na cidade de Mogi Mirim, o aval foi para as UG1, de 0,36 MW, da UFV Canto Porto 01.
No Pará, no município de Marituba, a autorização foi para a UG1, de 1,41 MW, da UTE Guama Ambiental, que utiliza biomassa para gerar energia.
Já nos municípios de Laranjeiras do Sul e Marquinho, no Paraná, foi concedido o aval para as UG1 e UG2, num total de 14,2 MW, da PCH Cobre Km 19.
Teste
Para início de operação em teste, a Aneel liberou a UG5 e UG6 da eólica Ventos de São Zacarias 01; UG3, UG6 e UG7 da eólica Brejinhos A; as UG1 a UG9 da eólica Serra do Assuruá 11; as UG1 a UG8 da eólica Serra do Assuruá 23; as UG16 a UG24 da eólica Coxilha Negra 3; as UG1 a UG10 da PCH Emas Nova; e a UG4 da PCH Jaspe.
Os projetos somam 146,7 MW e estão localizados nos estados da Bahia, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.
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Consulta pública da Aneel
A diretoria da agência reguladora autorizou a abertura de consulta pública que aprimora os critérios de alocação de pontos de conexão dos acessantes aos submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). A finalidade é a formação da base de dados de cálculos da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust).
Os interessados poderão enviar sugestões de 30 de agosto a 14 de outubro. O critério geral estabelece que os submercados de cada ponto de conexão devem ser alocados de acordo com a divisão de submercados de energia constante no Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro ou outro que vier a sucedê-lo, disponibilizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à época do ciclo tarifário.
O critério específico sugere que, nos casos em que o ponto de conexão estiver localizado em unidade da federação cuja ligação elétrica seja exclusiva em submercado divergente do resultante da aplicação do critério geral, deve ser adotado o submercado da efetiva ligação elétrica.
Projeto–Piloto
Por fim, a Aneel aprovou dois projetos-piloto de eficiência energética propostos pelo grupo Enel voltados para a instalação de caixas de medição blindadas em áreas de baixo poder aquisitivo no Ceará e no Rio de Janeiro. A ação busca combater as perdas comerciais, especialmente o furto de energia.
O investimento nos projetos é de R$ 1,8 milhão no estado do Ceará e de R$ 14,8 milhão no Rio de Janeiro.
No Ceará, a empresa prevê a instalação de 50 caixas de medição blindadas, a doação de 170 padrões de entrada e a substituição de 13.600 lâmpadas por modelos LED em 1,7 mil unidades consumidoras.
Já no Rio de Janeiro, estão previstas as instalações de 250 caixas blindadas e a substituição de 26.505 lâmpadas antigas, além de 1.644 geladeiras e chuveiros em 5 mil unidades consumidoras.
Ambos os projetos incluem ações de educação sobre o uso seguro e racional de energia, além de orientações para o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
