O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou nesta semana seis assuntos regulatórios prioritários para 2024. Entre as prioridades, está a regulamentação de sistemas de armazenamento de energia em baterias e hidrelétricas reversíveis.
O Operador classifica os sistemas de armazenamento como tecnologias importantes para a transição energética. Assim, o ONS avalia ser importante definir questões como requisitos para conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), processos de integração e acesso ao SIN e regras para o planejamento, programação, operação em tempo real e pós-operação.
Geração distribuída
Outro assunto prioritário para o ONS é a geração distribuída (GD). O Operador avalia que em 2023 avançou em questões como prevenção dos desligamentos em cascata da GD, e espera agora desenvolver assuntos como mitigação dos desligamentos em cascata, tratamento de usinas GD III (geração compartilhada ou autoconsumo remoto, com potência instalada acima de 500 kW) com requisitos desatualizados em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e distribuidoras.
O ONS também pretende propor novos papéis e responsabilidades para os operadores na gestão de recursos energéticos distribuídos e melhorar a previsão da geração de micro e mini GD (MMGD) na carga global, com validação através de amostras de dados verificados. A definição da representação da MMGD nos modelos de estudos elétricos também está nos planos do ONS.
Outros temas
Em transmissão, o Operador pretende propor uma reforma estrutural do acesso por meio de temporadas, “em consonância com as entidades setoriais”. Outro objetivo é estruturar o processo de acesso à rede de transmissão para grandes consumidores livres.
Em 2023, a resolução normativa (REN) da Aneel nº 1.062/2023 Autorizou o ONS a realizar sandboxes regulatórios, com prioridades para suporte de potência reativa, controle secundário de frequência e autorrestabelecimento integral. A resolução também possibilitou a prestação de serviço ancilar por qualquer agente de geração, quando solicitado pelo ONS.
Assim, para 2024, o ONS estabeleceu como prioridades a definição das diretrizes finais do sandbox de controle de tensão e a operacionalização da plataforma para gerenciamento das ofertas de prestação de serviço ancilar de suporte de reativos para controle de tensão.
Outro sandbox prioritário para o Operador está relacionado à resposta da demanda. Os diretores da Aneel aprovaram a operacionalização dessa nova modalidade do programa de resposta da demanda, incluindo regras e procedimentos provisórios de processos competitivos que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vai realizar para contratar a redução de demanda por parte de grandes consumidores.
A primeira rodada deve contratar ofertas de redução de demanda entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, com quatro acionamentos mensais durante quatro horas. As ofertas poderão ser de 5 MW a 100 MW por submercado.
Em operação e preço, algumas das prioridades do ONS estão ligadas critérios e procedimentos para a elaboração do programa mensal da operação (PMO) e a abertura da terceira fase da consulta pública Aneel nº 45/2019, que trata da definição de critérios operativos para redução ou limitação de geração. O Operador também pretende estabelecer nova governança institucional para metodologias e programas computacionais do setor elétrico, em atendimento à Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 01/2024.
