Edital

Cemig republica edital para venda de quatro PCHs sem exigência de experiência

O leilão será realizado presencialmente na B3, em São Paulo, na data prevista de 5 de dezembro

UHE Marmelos, em Juiz de Fora, é uma das unidades que compõe o lote contemplado no Edital de alienação - Crédito Cemig (Divulgação)
UHE Marmelos - Crédito: Cemig (Divulgação)

A Cemig divulgou nesta segunda-feira, 23 de setembro, o edital para venda das usinas Machado Mineiro, Sinceridade, Martins e Marmelos, com potência total de 14,8 MW. A venda foi retomada após ser suspensa pela companhia em junho devido à ausência de propostas.

Os projetos serão oferecidos em lote único no valor mínimo de R$ 29,1 milhões, mesmo valor da proposta anterior. O leilão será realizado presencialmente na B3, em São Paulo, na data prevista de 5 de dezembro. 

A novidade, em relação ao edital anterior de alienação dos ativos de geração da Cemig, é que não há mais a exigência de que o proponente possua experiência em gestão e operação de usinas, desde que apresente contrato com empresa especializada em operação e manutenção de usinas do mesmo porte das que são objeto da presente alienação. 

Além disso, o valor do depósito em conta vinculada, que deverá ser feito pelo vencedor da licitação, foi reduzido para 10% do preço, na assinatura do contrato de transferência onerosa do direito de exploração das usinas. A complementação será feita por garantia de fiel cumprimento, no valor de 90% do preço. 

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“A Cemig reavaliou as regras do edital, visando atender às diretrizes do seu planejamento estratégico de perseguir a otimização do portfólio de ativos, sua eficiência operacional e a alocação de capital”, afirmou o superintendente de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Robson Carminati.

Os empreendimentos

Estão sendo ofertadas a PCH Machado Mineiro, com potência de 1,7 MW; a UHE Sinceridade, com potência de 1,4 MW; a UHE Marmelos, com potência de 4 MW; e a UHE Martins, com potência de 7,7 MW. Destas, apenas a PCH Machado Mineiro faz parte do atual portfólio da Cemig Geração e Transmissão. As demais estão sob subsidiárias integrais da Cemig. 

Segundo o executivo, as usinas estão liberadas para operação comercial e tiveram o prazo de concessão prorrogado devido às compensações realizadas recentemente pelo poder concedente, a União, ao parque hidrelétrico nacional.

“Com exceção da PCH Machado Mineiro, as demais usinas têm 70% da energia gerada contratada pelo sistema de cotas até 2046, com a disponibilidade de negociação de 100% da geração durante o período de prorrogação das concessões”, explicou Carminati.