A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicou nesta terça-feira, 8 de outubro, o aval para a preparação de dois programas destinados à pauta ambiental e climática, submetidos por estados e municípios, a serem financiados com recursos externos e garantia da União, totalizando cerca de R$ 1,04 bilhão em investimentos.
No município de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foram liberados R$ 440 milhões para o programa BH Verde Azul, que tem o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e adaptar a cidade às mudanças climáticas, por meio de ações que ancorem o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, promovam a sustentabilidade ambiental e melhorem a qualidade de vida das pessoas.
O valor será fornecimento mediante empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em Curitiba, no Paraná, o programa Curitiba Carbono Neutro receberá cerca de R$ 600 milhões para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa dos setores de transporte e energia, contribuindo para a meta de neutralidade de carbono até 2050.
O montante será fornecido por meio de empréstimo do banco europeu KfW Entwicklungsbank.
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Orçamento para mudanças climáticas
As propostas foram aprovadas no âmbito do sublimite específico anual instituído pela Resolução Cofiex nº 80, de 7 de dezembro de 2023, cujo objetivo é direcionar recursos de crédito externo para projetos e programas de estados, municípios e do Distrito Federal que estejam integralmente destinados ao alcance de objetivos ambientais ou climáticos, tais como a conservação da biodiversidade, de ecossistemas e biomas; a prevenção e controle da poluição; e a mitigação e adaptação às mudanças do clima.
Para a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, a insuficiência de recursos financeiros, principalmente entre stados e municípios, para realizar investimentos públicos voltados ao enfrentamento da crise ecológica tem agravado os riscos de alterações profundas nos ecossistemas que dão suporte à vida no planeta.
“Ao ampliar seu acesso não apenas a recursos de crédito externo, mas também à expertise de bancos multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento na temática ambiental e climática, o governo federal gera incentivos econômicos importantes para que os entes subnacionais sejam bem-sucedidos em sua trajetória rumo a uma economia verde e de baixo carbono”, falou a secretária.
Além dos projetos de Curitiba e de Belo Horizonte, o Cofiex prevê R$ 310 milhões para a requalificação urbana ambiental em Icoaraci, no município de Belém, no Pará, e R$ 650 milhões para o projeto “Santa Catarina Protegida e Resiliente”, que busca aumentar a resiliência e reduzir os impactos sociais e econômicos causados por inundações e enxurradas no estado de Santa Catarina.
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