O ‘apagão’ em São Paulo virou motivo para troca de farpas políticas no fim de semana, aproveitando o momento de segundo turno das eleições. Mesmo com a privatização da distribuição tendo acontecido em 1998, englobando o atendimento da capital, grande São Paulo e Região Metropolitana, a demora no restabelecimento do fornecimento de energia tem impulsionado as acusações sobre o tema.
A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os representantes do poder concedente. Logo, cabe a esses entes regular, controlar, fiscalizar e garantir o serviço prestado pela Enel e demais concessionárias do país.
Troca de farpas nas redes sociais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se manifestou no sábado, 12 de outubro, na rede social X, lembrando que o governo federal editou decreto que estabelece critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de ampliar a previsão de investimentos, garantir a qualidade do atendimento e melhorar o serviço, “mas que a agência do Bolsonaro” tem que trabalhar sério.
Ao falar em “agência de Bolsonaro” o ministro se refere à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com mandatos de diretores indicados ainda na gestão anteriores. Em Minas Gerais, Alexandre Silveira apoia o candidato Fuad Noman (PSD) que disputa com Bruno Engler (PL) para a prefeitura de Belo Horizonte.
“A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”, disse o ministro no X.
Sobre o tema, Silveira mencionou o governador do estado, Tarcísio de Freitas, o qual também era integrante, como ministro da Infraestrutura, da gestão de Jair Bolsonaro.
Por sua vez, o governador apontou que se o MME e a Aneel tiverem respeito com o cidadão paulista, devem iniciar o processo de caducidade imediatamente.
“Essa é uma concessão federal, sendo o poder concedente o Ministério de Minas e Energia e a Aneel. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para proteger os paulistas desse abuso. O processo de caducidade da Enel precisa ser aberto imediatamente”, disse Tarcísio de Freitas em seu Instagram.
O governador também disse ter entrado em contato com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para pedir celeridade no andamento da solicitação do prefeito Ricardo Nunes, candidato a reeleição, sobre descumprimentos contratuais por parte da Enel em São Paulo.
O candidato à reeleição entrou na discussão mencionando por Silveira, ao sugerir ao prefeito “que ainda dá tempo de podar as árvores, antes que o período chuvoso chegue de vez”.
Em reeleição
O prefeito Ricardo Nunes publicou em suas redes sociais a presença em centros de monitoramento e ações, como as próprias podas, durante o fim de semana. Na capital São Paulo, diversas regiões tinham árvores caídas sobre fios da rede de distribuição ainda nesta segunda.
“Desde ontem à noite [11/10], já passa de 4 mil homens que estão nas ruas cortando árvores e limpando a cidade para restabelecer a ordem. Infelizmente, mais uma vez, enfrentamos o descaso com a população por parte da Enel. Já entrei na Justiça contra a Enel, mas nada acontece, pois o governo federal demonstra interesse em renovar o contrato com a empresa. Isso é um absurdo”, disse Nunes no X.
Segundo pesquisa Datafolha, de 10 de outubro, Ricardo Nunes tinha 55% da intenção de votos para o segundo turno, enquanto Guilherme Boulos 33%.
Em outro momento
Em setembro, o ministro Alexandre Silveira esteve na base da Enel São Paulo em Guarapiranga, zona sul da capital paulista, para conhecer as medidas implementadas pelo grupo italiano para assegurar resiliência da rede e enfrentar o próximo período chuvoso que começa no verão, época em que normalmente são registrados mais problemas na rede, resultado de ventos, quedas de árvores e inundações, principalmente.
A visita aconteceu dez meses depois do apagão que deixou São Paulo no escuro por quase uma semana, em novembro de 2023, e colocou a Enel na mira de críticas dos governos federal, estadual e municipais.
“Depois daquele evento e da nossa cobrança, houve realmente um planejamento muito mais adequado para enfrentamento do verão, mas voltaremos aqui para avaliar os resultados efetivamente após o verão”, disse Silveira, em entrevista a jornalistas depois do evento.
