O governo de São Paulo iniciou nesta segunda-feira, 4 de novembro, consulta pública sobre o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), documento destaca sete eixos para a atuação do estado no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 subações. O plano será apresentado pelo governo na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), que acontece entre os dias 11 e 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão.
Aberta até 20 de dezembro, a discussão é coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e foca em temas ligados a biodiversidade, saúde, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica, zona costeira, justiça climática e infraestrutura.
No âmbito da Segurança hídrica, o plano foca nos impactos da mudança do clima sobre a disponibilidade hídrica, tanto em relação à qualidade quanto à quantidade, para usos múltiplos.
Em justiça climática, o documento trabalha as dimensões de raça, gênero, idade, renda e grupos étnicos na definição e seleção das ações e subações de adaptação e resiliência climática para atender às populações vulnerabilizadas.
Já em infraestrutura, o plano pretende avaliar os impactos da existência ou da ausência das infraestruturas de logística, energia, saneamento, saúde e habitação nos demais eixos, sob a ótica das mudanças climáticas.
Pearc de São Paulo
O plano tem horizonte de atuação de dez anos e sua implementação será dividida em ciclos de três anos, com foco na atuação estadual, com base nas iniciativas em curso ou já planejadas.
Para produzir o documento, as equipes partiram da identificação das principais ameaças climáticas e dos problemas causados por elas para propor ações e subações que buscam melhorar a capacidade de adaptação e resiliência climática no estado de São Paulo.
Foram trabalhados, entre outros, os efeitos da elevação da temperatura do ar e do oceano, da alteração na frequência, duração e intensidade das chuvas, das ressacas, das estiagens e secas intensas, das ondas de calor e dos ventos intensos. Cada subação proposta será detalhada em um ou mais projetos a serem desenvolvidos pelas diversas Secretarias de Estado, com o apoio do Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).
A elaboração do Pearc envolveu diretamente mais de 80 pessoas, entre técnicos estaduais e pesquisadores, além de contar com o apoio de entidades da sociedade civil na realização de seminário para definição das diretrizes de justiça climática para o plano. Esse processo contou também com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), por meio do Programa ProAdapta e de seus diversos consultores.
