A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário anual da Equatorial Piauí, com efeito médio de -4,28% nas contas de luz de cerca de 1,53 milhão de unidades consumidoras.
O reajuste passa a vigorar em 2 de dezembro, sendo de -10,17%, em média, para os consumidores em alta tensão e de – 2,95%, em média, para os consumidores em baixa tensão.
Destaca-se que foram reconhecidos no processo ativo regulatório no valor de R$ 69.203.434,82, data base dezembro de 2023, mediante atualização pela Selic, conforme metodologia de devolução de créditos de Pis/Cofins. Adicionalmente, houve a inclusão da penalidade de redução dos níveis tarifários da distribuidora, em razão do descumprimento das metas de universalização no período de 2020 a 2022.
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O financeiro que mais impactou o processo com valor positivo foi o de créditos de PIS e Cofins, com efeito de 2,44%. Já os financeiros que mais impactaram o processo com valor negativo: quitação das contas Covid e Escassez Hídrica, com efeito de -2,91%, e penalidade por descumprimento de metas de universalização, com efeito de -0,27%, no valor total de R$ 44,5 milhões, que dividido em cinco tranches, se inicia neste processo no valor de – R$ 8,9 milhões.
