A Algás abriu chamada pública para contratar suprimento de biometano para atendimento do mercado regulado de gás canalizado no estado de Alagoas. O edital prevê suprimento em base firme a partir de 2026, em quantidade mínima de 2.000 m³/dia, por um período mínimo de cinco anos.
O biometano contratado poderá ter origens diversificadas, sendo que o proponente deve observar o disposto nas resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Nº 08/2015, 828/2020 e 886/2022, ou, legislação posterior que vier a substituí-las.
Além disso, poderão participar do processo de chamada os interessados que estejam legalmente constituídos e/ou possuam escritório de representação no Brasil.
A chamada é distribuída em três fases, sendo que na primeira os interessados devem encaminhar suas propostas entre os dias 17 e 23 de fevereiro de 2025.
Na segunda etapa, haverá as análise das sugestões recebidas e negociação entre as partes para ajustes entre 24 de fevereiro e 30 de março de 2025. Na última etapa, as ofertantes encaminharão os documentos, devendo a Algás analisar as propostas e determinar quais seguirão para negociação e eventual celebração de contrato de compra e venda de biometano.
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Para fins de referência, o preço-teto do biocombustível estipulado pela empresa no edital é de R$ 3/m³. Contudo, serão avaliadas as propostas independentemente do preço ofertado, caso não ocorra outra regulamentação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) sobre preço-teto.
Algás
A concessionária alagoana de gás natural tem como acionistas o estado de Alagoas, com 58,12% de ações ordinárias, a Norgás (17,38%) e a Mitsui Gás e Energia (24,5%). Dentro da área, a companhia atende os municípios/regiões de Maceió, Marechal Deodoro, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Arapiraca, Atalaia, Pilar, São Sebastião e Messias.
Na última semana, o diretor presidente da Algás, Ediberto Omena, esteve na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços de Alagoas para alinhar estratégias de investimentos para fortalecer o setor industrial do estado.
