A Aneel registrou o requerimento de outorga (DRO) de 4.788,11 MW de renováveis, sendo 2.655,11 MW de solares e 2.133 MW de eólicas, instaladas em quatro estados do Nordeste. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União entre os dias 25 e 27 de novembro.
Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, bem como as licenças necessárias.
Segundo a Aneel, o DRO não gera direito de preferência, exclusividade ou garantia de obtenção da outorga de autorização para exploração do respectivo empreendimento.
Solares
A Neoenergia Renováveis obteve o registro para as UFVs Barreiras 1 a Barreiras 9, somando 445,11 MW, localizadas no município de Angical, no estado de Bahia. As plantas fazem parte de um complexo solar de mesmo nome.
Na cidade baiana de Itaguaçu, a Ser Energia registrou o requerimento das UFVs Balboa 1 a Balboa 10, num total de 456 MW.
Nos municípios de Brejo do Piauí e Dom Expedito Lopes, no Piauí, foram registrados os DROs das UFVs Cascalho 1, de 30 MW, e Capivara 1 a 10, somando 474 MW.
Em Morada Nova, no Ceará, a Aneel aceitou a solicitação das UFVs Boa Esperança 1 a Boa Esperança 25, totalizando 1.250 MW.
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DROs para eólicas
Da fonte eólica, foram registradas as solicitações dos projetos Ventos De Santo Apolônio 16 a 28, totalizando 585 MW; Valência I e Valência II, somando 63 MW; Ventos De Santo Apolônio 01 a Ventos De Santo Apolônio 15, num total de 675 MW; Ventos de Santo Arcádio 1 a Ventos de Santo Arcádio 4, que somam 180 MW; e Ventos De Santo Antonino 01 a Ventos De Santo Antonino 8, somando 360 MW.
Os ativos estão localizados nas cidades de Bodó, Santana Do Matos, Rio Do Fogo, Fernando Pedroza, Santana Do Matos e São José do Campestre, no estado de Rio Grande Do Norte.
No Piauí, entre os municípios de Acauã, Paulistana e Queimada Nova, conseguiram resposta favorável as eólicas Ventos De São Cesar 01 a Ventos De São Cesar 09, somando 270 MW.
Em 2024
Neste ano, a autarquia registrou 966 pedidos para requerimento de outorga, somando 52.724 MW de potência total. Todas as solicitações foram feitas para fora do ambiente de contratação regulado (ACR).
Dos pedidos, 537 (29.035 MW) são de eólicas, 411 (22.214 MW) de usinas solares fotovoltaicas e 18 (1.475 MW) térmicas.
O Nordeste lidera o número de pedidos entre as regiões, com 833 atos, seguido pelo Sul (71), Centro-Oeste (35), Sudeste (20) e Norte (sete).
