Investidores desistem de margem de escoamento liberada pelo 'dia do perdão'

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 29 empreendimentos, somando 1.471 MW de potência, assinaram contratos para acesso à rede na segunda etapa de alocação da margem de escoamento possibilitada pelo “dia do perdão”. Os projetos representam menos de 30% dos que tinham sido habilitados.

Em agosto, o operador informou que 117 empreendimentos poderiam assinar os Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust), somando 5,43 GW. Nesta etapa, porem, alguns projetos não assinaram os contratos nos prazos estabelecidos, e assim seus processos foram encerrados.

Na primeira etapa de alocação de margem de escoamento extraordinária, 175 projetos com 7,9 GW assinaram os contratos, em janeiro.

O ‘dia do perdão’

O mecanismo em questão foi estabelecido dentro do escopo da Resolução Normativa 1.065/2023, do “dia do perdão”, que viabilizou a rescisão de contratos sem ônus ou a regularização dos contratos para ajuste do cronograma de implantação dos projetos. Para aderir ao mecanismo de anistia, os interessados precisaram informar o interesse, em julho do ano passado, e renunciar à judicialização dos seus processos.

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Como muitos empreendimentos que estavam com Cust assinados recindiram os contratos, foi aberto novo espaço na rede de transmissão, e o ONS iniciou a análise da alocação da margem de escoamento liberada.

Agora, o operador vai avaliar eventuais alterações nas condições dos projetos que celebraram contrato nesta segunda etapa de alocação, assim como das demais solicitações que não foram contempladas nessa fase e que permanecem no processo da margem extraordinária.

O ONS disponibilizará a eventual margem de escoamento extraordinária remanescente, o que será refletido na publicação da revisão do Mapa de Margem.