A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o custo médio das usinas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o ano de 2025, no valor de R$ 549,97/MWh.
O preço médio do programa considera 131 usinas, a energia anual de 11.203.485 MWh e o montante total de custeio de R$ 6.161.623.506.
O mercado pagante do Proinfa, que corresponde à energia total de consumo final, é de 470.734.471MWh, já excluídos os montantes referentes aos consumidores atendidos via Sistema Isolado e as unidades consumidoras classificadas na subclasse residencial baixa renda.
As cotas de custeio foram definidas em R$ 13,09/MWh. O preço médio por fonte foi fixado em: R$ 374,36/MWh, para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs); de R$ 480,36/MWh para PCHs participantes do MRE; de R$ 743,07/MWh para eólicas, e de R$ 379,43/MWh para térmicas a biomassa.
Proinfa
A análise do custeio do programa considera o Plano Anual do Proinfa (PAP), elaborado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), bem como os parâmetros para a contabilização mensal pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
No PAP 2025, a ENBPar informou o número de empreendimentos previstos para operação no Proinfa e que juntos representam um total de 2.975,10 MW de potência instalada e uma geração prevista de 11.203.485 MWh.
Houve um aumento de 22,82% no montante de custeio do Proinfa em relação ao valor definido para o período de 2024. A principal componente que explica essa diferença é a variação na previsão dos pagamentos da liquidação na CCEE e a variação a menor do saldo da Conta Proinfa.
Em 2024 a previsão dos pagamentos da liquidação na CCEE era de R$ 91.894.938, e para o ano de 2025, é de R$ 477.068.715. Já o saldo da conta tinha previsão em 2024 de R$ 990.387.454 e para 2025 a previsão caiu para R$ 455.068.651.
A ENBPar ainda relacionou situações especiais para o PAP 2025, como o cumprimento de decisões judiciais de usinas para inclusão ou retirada do Proinfa, bem como de ajustes de projetos.