Após avanço na ANP, solução para direção da Aneel segue indefinida – Edição do dia

Reportagem do Valor Econômico indica que as atenções do setor de energia se voltaram nos últimos dias para a definição dos nomes dos indicados para ocupar duas diretorias na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e uma na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a proximidade do recesso parlamentar, que tem início no dia 15 de dezembro.

Na ANP, o quadro caminha para um desfecho, mas na Aneel o cenário parece mais difícil, diante do fato de que um assento está vago, causando empates em decisões, e os nomes ainda não estão definidos.

A indicação dos nomes do novo diretor-geral e de um diretor da ANP e de um novo diretor da Aneel tem que ser publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “Diário Oficial da União”. Não havia previsão oficial de quando as indicações sairiam, mas a cirurgia de emergência de Lula em São Paulo, ontem, anulou qualquer perspectiva. Os nomes apontados pelo governo precisam ser analisados pela Casa Civil e sabatinados na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Enel SP anuncia campanha de fim de ano para negociação de dívidas de clientes

A Enel Distribuição São Paulo anunciou nesta semana uma campanha de fim de ano de negociação de dívidas para clientes com conta de energia em atraso. O foco são os consumidores que tenham faturas vencidas há, no mínimo, 61 dias.

A ação vai até o dia 31 de dezembro, oferecendo condições de negociação que incluem parcelamento em até sete vezes e entrada mínima a partir de 10%. Os valores serão incorporados dentro das próprias contas mensais de energia dos consumidores. Clientes que já tiverem algum parcelamento vigente não poderão participar.

As negociações podem ser realizadas pessoalmente, em unidades físicas da Enel, ou por meio dos canais de atendimento da empresa. (O Estado de S. Paulo)

Aneel projeta R$ 40,6 bi para CDE em 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projetou em R$ 40,6 bilhões o valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2025. Uma consulta pública vai colher contribuições para discutir o assunto.

O encargo custeia os subsídios destinados a políticas públicas e é pago por todos os consumidores de energia elétrica do Brasil. Houve um crescimento de R$ 3,4 bilhões em relação ao total destinado em 2024, que foi de R$ 37,16 bilhões. No ano anterior, a CDE alcançou R$ 34,9 bilhões.

A diretoria da Aneel votou, por unanimidade, pelo entendimento do relator, Fernando Mosna, pela abertura da consulta pública até o dia 24 de janeiro. (Agência Eixos)

Governo lança chamada pública para “zerar” consumo de energia em prédios públicos selecionados

O governo federal lançou ontem (11/12) chamada pública com o valor de R$ 100 milhões para financiar projetos de consumo eficiente energia, associado à geração própria de eletricidade, voltado para prédios públicos.

A chamada pública está prevista para ser lançada ainda hoje pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). A iniciativa, que faz parte do programa “Energia Zero no Setor Público”, receberá propostas técnicas até o dia 9 de maio de 2025 no site do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

De acordo com o MME, serão selecionados os projetos que seguirem critérios previamente estabelecidos pelo programa, que priorizar edificações administrativas e das áreas de educação e de saúde nas esferas federal, estadual e municipal. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

O Globo: O procedimento pelo qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou ser submetido já foi iniciado na manhã desta quinta-feira (12/12), por volta de 7h25, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado. Essa é a terceira intervenção desde que assumiu seu novo mandato, em janeiro do ano passado. O mandatário realiza uma embolização da “artéria meníngea média” para impedir novos sangramentos na cabeça. Trata-se de um fechamento dos pequenos vasos por onde está saindo sangue.

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O Estado de S. Paulo: O médico de Lula, Roberto Kalil Filho, descreveu a nova cirurgia como uma espécie de cateterismo com o objetivo de reduzir o risco de novos sangramentos relacionados a hematomas subdurais (entre a cabeça e o crânio).

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Valor Econômico: O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu parte do mercado e acelerou o ritmo de alta dos juros, ao elevar ontem a taxa Selic de 11,25% para 12,25% ao ano. O colegiado sinalizou outros aumentos de 1 ponto percentual para as próximas duas reuniões. A “desancoragem adicional das expectativas de inflação” e o “dinamismo acima do esperado” da atividade econômica foram alguns dos pontos citados no comunicado divulgado após o encontro para justificar a decisão.

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Folha de S. Paulo: Para 2025, o colegiado do BC prometeu um choque de juros, prevendo aumentos de mesma intensidade nas duas próximas reuniões, em janeiro e março. Se a indicação for cumprida, a taxa básica vai atingir o patamar de 14,25% ao ano –pico da Selic na crise do governo de Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016. “Diante de um cenário mais adverso para a convergência da inflação, o comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões”, ressalta o comunicado da instituição financeira.