A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 94.124.692,03 os valores referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de outubro de 2024, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
De 22 concessionárias, 20 deverão fazer o recolhimento das cotas até 10 de janeiro de 2025. Os maiores montantes serão recolhidos pela Eletronorte, em quase R$ 24 milhões, seguida pela Cemig (R$ 19,2 milhões) e Eletrobras (R$ 11,8 milhões).
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Transmissoras do Proinfa
A agência ainda estabeleceu os valores das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de fevereiro de 2025, também com prazo para recolhimento em 10 de janeiro de 2025, à ENBPar, para crédito da Conta Proinfa.
No montante de R$ 30.967.485,63, as cotas foram divididas para 20 transmissoras, com os maiores montantes à Eletronorte (R$ 11,6 milhões), Chesf (R$ 5,7 milhões) e Cemig (R$ 4,3 milhões).
