A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A isenção, entretanto, não vale para veículos 100% elétricos.
Assim, veículos híbridos que também rodem a gasolina poderão receber a isenção, enquanto veículos puramente elétricos ficarão sem o incentivo. Em entrevista à TV Globo, o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, alegou que a decisão tem como objetivo incentivar a descarbonização pela rota do etanol. Ao mesmo tempo, segundo o secretário, não seria prudente limitar o abastecimento a apenas este combustível, que está sujeito a variações de safra.
Para carros de passeio, a iniciativa vale para os modelos de até R$ 250 mil e estará em vigor entre 1º de janeiro de 2025 e dezembro de 2026. Após os dois anos de vigência, a alíquota será gradualmente ajustada, passando a ser de 2% em 2028, 3% em 2029 e atingindo 4% a partir de 2030.
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Já para ônibus e caminhões, a isenção de IPVA valerá até dezembro de 2029, e inclui motores a gás natural – o que também abarca o biometano. Também receberão a isenção os veículos movidos, exclusivamente, a hidrogênio ou gás natural.
No Senado, avanço de incentivo à mobilidade elétrica
No Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os subsídios para eletrificação da frota de ônibus usada no transporte público. O benefício valeria também para ônibus híbridos, com motor elétrico e a combustão a etanol.
A ideia é oferecer uma contraparte aos investimentos necessários para a adaptação da própria frota e também para a implementação de infraestrutura de recarga. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
Com informações da Agência Brasil e Agência Senado
