(Atualizado em 20/12/2024, às 11h55)
Um leilão de energia nova A-5, com contratação de energia para entrega em 1º de janeiro de 2030, será realizado em 25 de julho de 2025, voltado para contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 MW e a ampliação de empreendimentos do tipo.
Se confirmado – o que depende de demanda das distribuidoras -, será o primeiro leilão de energia nova do governo atual. O último certame do tipo foi um A-5 realizado em outubro de 2022, que contratou apenas 176,8 MW médios de fontes hidrelétrica, eólica, solar, biomassa e resíduos sólidos urbanos a partir da demanda de duas concessionárias, a Cemig e a Equatorial Pará.
Segundo portaria publicada nesta sexta-feira, 20 de dezembro, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União, os contratos do próximo leilão serão de 20 anos e deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada desses empreendimentos de geração.
O preço máximo do edital, que será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será equivalente ao preço-teto de PCHs do leilão A-6 de 2019, atualizado até a data de publicação deste certame.
Como se trata de um leilão A-5, os compradores serão as distribuidoras, que deverão apresentar as declarações de necessidade de compra entre 3 e 10 de fevereiro de 2025, considerando o atendimento à totalidade do mercado a partir de 2030.
Contratação compulsória
A Lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras, foi aprovada em 2021 com emendas “jabutis”, incluindo a obrigação de contratação de 2 GW em PCHs entre 2021 e 2026, por meio da reserva de 50% da demanda dos leilões A-5 e A-6. Como esses leilões dependem da demanda das distribuidoras, cada vez mais incerta em meio à abertura do mercado e ao crescimento da geração distribuída, só houve contratação em 2022, quando 87,3 MW médios em PCHs e CGHs foram contratadas.
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No projeto de lei da eólica offshore, aprovado pelo Congresso recentemente mas ainda não sancionado, houve uma alteração no trecho, que passou a prever a contratação compulsória de 4.900 MW em PCHs, agora como energia de reserva, ou seja, sem depender da demanda das distribuidoras.
Cadastro de empreendimentos
Os empreendedores que quiserem participar do leilão deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até 7 de fevereiro de 2025.
Os projetos que participaram do leilão A-5 de 2022 e não saíram contratados poderão cadastrar novamente os empreendimentos, e para isso contarão com a dispensa da reapresentação de documentos, desde que os parâmetros das usinas e suas características técnicas não tenham sido alterados.
Não poderão participar do leilão empreendimentos de geração que entrarem em operação comercial até a data de publicação do edital.
Mercado agitado
Segundo dados da Aneel, existem hoje em operação no Brasil 1.107 pequenas hidrelétricas, sendo 429 PCHs, com 5.868 Mw, e 678 CGHs, com 857,1 MW. Outros 34 empreendimentos estão em construção, com 429,7 MW, a grande maioria de CGHs.
Recentemente, o mercado dessas usinas ficou mais agitado. Em 25 de novembro, a Copel informou que vendeu 11 PCHs e CGHs, além de uma termelétrica e uma eólica, para a Electra Hydra, do grupo Electra, por R$ 450,5 milhões.
Poucos dias depois, em 5 de dezembro, foi a vez da estatal mineira Cemig vender um pacote de PCHs com 14,8 MW em leilão na B3. A Âmbar, braço de energia da J&F, levou as quatro PCHs por R$ 52 milhões, ágio de 78,79% ante o preço mínimo do edital.
