Contratos de gás aumentaram mais de sete vezes entre 2020 e 2024, diz Rodolfo Saboia

Rodolfo Saboia, que deixou a diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no último domingo, 22 de dezembro, esteve à frente da agência em momentos importantes para o mercado, como a abertura do mercado de gás natural e participação em todas as rodadas de Oferta Permanente, tanto de Concessão quanto de Partilha.

Em seu último dia à frente da ANP, Saboia concedeu entrevista à MegaWhat sobre seu mandato e expectativas para os próximos anos do setor. Ele assumiu a posição em 23 de dezembro de 2020.

Nestes quatro anos, um dos destaques apontados pelo ex-diretor-geral é o avanço da abertura do mercado livre de gás. “Processo esse que ainda se encontra em curso, mas já com resultados expressivos. A caminhada rumo a um mercado mais competitivo é desafiadora. E os primeiros passos dados desde a publicação da Nova Lei do Gás foram fundamentais para impulsionar essa transformação”, diz ele.

Como reflexo desta abertura, Saboia menciona a evolução nos volumes de contratos. “Neste ano, foram celebrados mais de 400 contratos de transporte por distribuidoras, consumidores livres e comercializadores. Em 2020, eram apenas 12. O número de contratos de compra e venda de gás natural registrados na ANP também apresentou crescimento significativo: foram 89 em 2020, 271 em 2022 e, até outubro deste ano, 719”, aponta Saboia.

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Assim, o volume de contratos de comercialização aumentou mais de sete vezes nos últimos quatro anos, em números que podem ser ainda maiores em 2024, já que os contratos de comercialização assinados em dezembro podem ser registrados na agência até o dia 15 de janeiro. Já os contratos de transporte devem ser enviados para registro até 15 dias após a sua assinatura. “A ANP continuará avançando em 2025 e estou certo de que alcançará novos números ainda mais significativos”, diz o agora ex-diretor.

Ainda sobre gás natural, o ex-diretor-geral avalia que a agência avançou na regulação para os mercados de gás natural liquefeito (GNL), gás natural comprimido (GNC) e biometano, com a publicação da Resolução ANP nº 971/2024, que regulamenta as atividades de acondicionamento e movimentação das moléculas.

“A norma que estava vigente, até recentemente, datava de 2000 (Portaria ANP nº 118). Com sua revisão, foi possível contemplar novos modelos de negócios, oferecendo alternativas flexíveis para o desenvolvimento de projetos de GNL de pequena escala e maior capilaridade ao gás natural, especialmente em regiões desprovidas de infraestrutura de dutos”, avalia.

A norma reforça entendimento de que a movimentação rodoviária de GNC e GNL é de competência federal e, por isso, traz novos normativos para a prática. As atividades com biometano também seguem a mesma regra, já que o gás renovável é tratado de forma análoga ao gás natural.

“As novas regras também poderão contribuir para a evolução do mercado de biometano, cuja produção pode ser bastante diversificada, considerando as múltiplas fontes possíveis, como resíduos agrosilvopastoris, resíduos urbanos e estações de tratamento de esgoto”, diz Saboia.

Entretanto, a abertura do mercado de gás ainda requer outros avanços e, entre os desafios para a agência em 2025, pode estar a regulamentação do gas release. A desconcentração do mercado de gás natural, que poderia ser implementada pelo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), saiu do texto da lei. Então, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou “prioridade” à agência para o assunto.

Saboia avalia que o tema já está em estudo pela ANP. “Inclusive, já publicamos uma nota técnica que apresenta o Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira”, lembra. Ele também mencionou que o assunto foi incluído na minuta de agenda regulatória para o biênio 2025-2026 e que está em consulta pública.

Diante do pedido de ‘prioridade’ do ministério, Saboia reforça os ritos regulatórios que devem preceder o estudo de temas na agência. “É sempre importante lembrar que quaisquer ações regulatórias precisam passar por ritos estabelecidos na Lei das Agências Reguladoras, como análise de impacto regulatório (AIR), consulta e audiência públicas, além dos estudos preliminares internos que basearão possíveis minutas de resolução a serem submetidas a esses processos de participação social. Logo, qualquer nova regra a ser colocada pela ANP precisará cumprir todo o rito regulatório”, declarou.

Em relação ao aumento de atribuições à agência, Saboia registrou que “novos marcos legais incrementaram o leque de atribuições da ANP, sem qualquer contrapartida em termos de orçamento e pessoal”. O movimento Valoriza Regulação, de valorização da carreira por servidores das agências reguladoras, teve apoio da ANP.

“Estamos em contato constante com os ministérios de Minas e Energia, o da Fazenda e o de Gestão e Inovação para encontrar soluções que nos permitam trazer resultados rápidos e assegurar o cumprimento de nossa missão institucional de proteger o interesse do consumidor e garantir o abastecimento nacional de combustíveis”, disse.

Oferta Permanente e novas fronteiras

Rodolfo Saboia participou dos dois ciclos de Oferta Permanente de Partilha (OPP) e dos quatro ciclos de Oferta Permanente de Concessão (OPC) – sendo que os dois primeiros ciclos das OPC tiveram início antes de seu mandato, com assinatura de alguns contratos ocorrendo já em sua gestão.

“Em um contexto global marcado por incertezas quanto ao futuro da exploração de petróleo e gás, diante da crescente demanda pela transição energética, registramos um feito histórico. No último ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado no final do ano passado, batemos recordes de contratações, com 192 blocos exploratórios arrematados nas nove áreas ofertadas”, destacou Saboia.

Na última semana, a agência publicou as versões finais do edital e dos contratos da OPC, com a oferta de 332 blocos exploratórios de nova fronteira, sendo 44 em terra e 288 em mar, dispostos em 11 bacias sedimentares.

Apesar do desempenho da OPC, o último ciclo da OPP ofereceu cinco áreas no pré-sal, mas apenas uma foi arrematada, com lance único. O próximo ciclo da OPC terá 14 áreas em oferta. Saboia descarta o risco de pulverização de investimentos: “A grande vantagem do modelo de oferta permanente é que ela está bem alinhada ao momento que vivemos, uma vez que um novo ciclo só é iniciado após o recebimento de declaração de interesse do mercado. Por isso, mantemos nosso firme propósito de liberar, o quanto antes, os documentos licitatórios, permitindo que o mercado tome suas decisões”, declarou.

Ele também destaca a importância da descoberta de novas reservas, diante da previsão de declínio na produção do pré-sal a partir da próxima década. “No curto prazo, estamos em um momento crítico para repor reservas”, disse.

Assim, ele vê com otimismo a exploração da Bacia de Pelotas, que teve blocos arrematados na última rodada da OPC. “As semelhanças apontadas por estudos geológicos e geofísicos com a costa da Namíbia, na África, nos trazem boas perspectivas. E o mercado já mostrou seu interesse no último ciclo da oferta permanente, quando arrematou 44 blocos”, disse.

Saboia também avalia como positivos os esforços de revitalização da Bacia de Campos. “Estamos diante de uma área amplamente conhecida e com infraestrutura já instalada, o que contribui para o desenvolvimento de projetos que poderão ampliar a produção de petróleo e gás nacional”, avaliou. Segundo ele, a estimativa de investimentos previstos na fase de exploração, a partir de 2025, chega a R$ 200 milhões na Bacia de Pelotas e de R$ 600 milhões na Bacia de Campos. “Grandes números e, com eles, grandes expectativas. Estou confiante de que ambas as apostas trarão bons frutos para o país”, declarou.

Na área de combustíveis, Saboia mencionou as tensões geopolíticas que acompanharam o período do seu mandato, como a guerra entre Ucrânia e Rússia. “Outro aspecto relevante foi a solidez e maturidade do nosso sistema nacional de abastecimento de combustíveis. Mesmo diante de tensões internacionais, como o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, conseguimos assegurar o fornecimento, reforçando a resiliência do setor”, disse.

Patrícia Baran assume diretoria-geral de forma interina

Nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a ANP publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a nomeação de Patrícia Baran como diretora-geral substituta. Baran é servidora da ANP e, até a nomeação, estava na posição de superintendente de Infraestrutura e Movimentação da agência. Ela foi diretora-substituta da Diretoria 4 entre 1º de fevereiro de 2024 e 29 de julho de 2024.

O mandato de Patricia Baran como diretora-geral poderá ter duração de até 180 dias.

Na última terça-feira, 17 de dezembro, foram publicadas no DOU as indicações feitas pela Presidência das República de Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral da ANP, e de Pietro Adamo Sampaio Mendes para ocupar a Diretoria 4 da Agência. O novo diretor-geral da ANP deve ter sua nomeação aprovada pelo Senado Federal.

A Diretoria 4 vem sendo ocupada por diretores substitutos desde o fim do mandato do diretor Cláudio Jorge de Souza, em 22 de dezembro de 2023. O atual substituto é o servidor e superintendente de Participações Governamentais da ANP, Bruno Caselli.