O setor elétrico já apresenta alto índice de eficiência energética, de 70%, como aponta novo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As energias renováveis não térmicas são as grandes responsáveis por esse marco, dada a particularidade de apresentarem 100% de eficiência no processo de conversão da energia primária em energia elétrica.
De 2005 a 2022, o Brasil apresentou 8,2% de ganhos de eficiência energética, segundo o indicador Odex. O indicador é utilizado para medir o progresso da eficiência energética por setor e para toda a economia. O Odex considera índices de consumo específico por subsetor ponderados pela participação no consumo de energia, minimizando efeitos de mudanças estruturais.
Apesar dos ganhos e dos potenciais estimados pela EPE, como no caso do Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, que aponta 42 TWh de redução, o equivalente a 5% do consumo elétrico potencial no final do horizonte, são propostos aprimoramentos.
“A eficiência energética geralmente traz um efeito bumerangue para famílias de baixa e média renda, uma vez que a renda disponível com a economia de energia pode ser utilizada para reduzir a demanda reprimida por serviços energéticos. A informação é fundamental e a digitalização trará grandes oportunidades para medir, monitorar e gerenciar a demanda de energia e os ganhos de eficiência”, diz trecho do estudo.
Programas de eficiência existentes e aprimoramentos
De acordo com a EPE, o Brasil possui robustas políticas e programas de eficiência energética, em especial o Programa Brasileiro de Etiquetagem, Índices Mínimos, Programa de Eficiência Energética (PEE) e o de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente a principal fonte de recursos é a Lei 9.991/2001: 0,5% da Receita Operacional Líquida (Rol) das concessionárias de distribuição, sendo 80% para o PEE/Aneel e 20% para o Procel.
Dentro do PEE, a análise ressalta que as principais iniciativas são voluntárias, que falta interesse de investimento pelas distribuidoras e baixa aderência de projetos para as ações no médio e longo prazo,
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Considerando o PEE e o PD&I, o estudo sugere aprimoramentos para fomentar a participação da indústria e a gestão de energia; maior integração com o Procel, e a possibilidade de um piloto de leilão descentralizado.
Após o piloto de um leilão em Roraima ser arquivado, a sugestão é para que esse novo projeto-piloto seja realizado.
Há ainda sugestões da EPE para o Programa de Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na indústria (PotencializEE), com sua expansão nacional; para novos pilotos em nível nacional do RedEE Indústria, além da elaboração de normas técnicas para medição de grandezas mecânicas.
“A eficiência energética traz benefícios para os consumidores, aumenta a competitividade do país, reduz impactos ambientais (inclusive emissões de GEE), posterga investimentos e dá resiliência ao setor elétrico. Há potencial econômico que pode ser implementado no curto prazo, com medidas com retorno financeiro”, destaca o levantamento.
Eficiência nos transportes
No caso da eficiência veicular, as sugestões da EPE seguem a definição das metas de eficiência no Programa de Mobilidade Verde (Mover) para o período após 2027, com vistas a maior previsibilidade; e incentivar o aumento da eficiência em modelos de menor valor de venda (mais acessíveis à população em geral).
Ainda em mobilidade, nos programas Refrota e Finem, a sugestão é para a promoção direta da aquisição de veículos, independentemente da tecnologia, que possam contribuir para maiores ganhos de eficiência energética no âmbito sistêmico.
