A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implementa, a partir desta terça-feira, 15 de janeiro, seu novo modelo de governança, com sorteio da relatoria de processos entre os diretores que compõem o colegiado. Antes, cada diretor estava vinculado a superintendências determinadas, e recebia automaticamente os processos de cada área subordinada.
A exceção é para assuntos administrativos relacionados à gestão interna da ANP, que seguirão sob relatoria do diretor-geral. Atualmente, responde pela direção-geral, de forma interina, a superintendente Patrícia Baran.
Os processos designados aos diretores relatores são os que necessitam de deliberação da diretoria colegiada. Os processos terão acompanhamento dos respectivos relatores, desde a sua criação até a sua conclusão.
Os sorteios acontecerão diariamente, às 10h, pelo dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a divulgação dos resultados em um painel dinâmico publicado no site da ANP. Não haverá mudança de relatoria para os processos iniciados até 14 de janeiro.
A designação da relatoria por meio de sorteio atende à desvinculação das unidades finalísticas da ANP (superintendências voltadas para as atividades reguladas) a uma determinada diretoria técnica, vinculando-as à Diretoria Colegiada como um todo. A medida faz parte do novo modelo de governança da agência, estabelecido em maio de 2023, pela Portaria ANP nº 179/2023.
Notícias Relacionadas
Geração renovável
Curtailment cresce em dezembro com restrição por razão energética
O curtailment de geração eólica e solar fotovoltaica cresceu em dezembro de 2024 na comparação com novembro, refletindo, principalmente, o aumento das restrições por razão energética – quando a oferta instantânea supera a demanda instantânea. Os números foram calculados pelo Itaú BBA com base em dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de acordo […]
Gás natural
Interconexão no Rio de Janeiro recebeu investimentos de R$ 46 milhões da NTS e TAG
Conexão da malha reduz em 90% a tarifa de transporte em Cabiúnas
A desvinculação não acarreta mudanças no relacionamento entre a ANP e os agentes econômicos por ela regulados. Também não haverá alterações no funcionamento das reuniões da diretoria colegiada, consultas e audiências públicas da agência.
Diretores de referência
No novo modelo de governança da ANP, além de relatarem, a partir de sorteio, processos ligados às atividades reguladas pela agência, os quatro diretores técnicos também atuarão como diretores de referência.
Esses diretores serão responsáveis pelo acompanhamento interno de temas a eles designados por meio de sorteio, dando suporte técnico às unidades organizacionais responsáveis pela condução dos processos de trabalho relacionados aos temas e aos diretores relatores, nesses temas, sempre que solicitado.
Cada um dos quatro diretores de referência será responsável pelo acompanhamento de cinco, de um total de 20 temas que reúnem todos os processos de trabalho executados pela agência no âmbito de suas atribuições finalísticas.
O primeiro sorteio para distribuição dos temas aos diretores de referência aconteceu em 6 de janeiro e tem validade até 31 de dezembro de 2025. Os sorteios acontecerão anualmente.
