A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos projetos básicos de quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), somando 84,5 MW, localizadas nos estados do Mato Grosso, Paraná e em Goiás. Segundo a autarquia, a ação possibilitará a participação das usinas no Leilão de Energia A-5, previsto para julho deste ano.
Em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de janeiro, a agência aprovou a revisão dos projetos PCH Entre Rios (MT), PCH Caratuva (PR), PCH Tucano M1(GO) e PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas (GO).
Características das PCHs
Das empresas FR Incorporadora e Companhia Celg de Participações (Celgpar), a UHE Eng. Érico Bitencourt de Freitas foi reenquadrada como PCH, com potência ajustada para 30MW. A usina está localizada em Goiás.
De acordo com a Aneel, as alterações consideraram a redução de disponibilidade hídrica e otimização do projeto, priorizando eficiência operacional e atendimento às exigências ambientais.
Sob responsabilidade da Atiaia Energia, a PCH Tucano M1, situada no Rio Verde, em Goiás, obteve aprovação para modificações nas estruturas e elevação do nível de jusante. O projeto teve potência reduzida de 27 MW para 24MW.
As mudanças foram necessárias para compatibilizar a usina com a sua Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH).
A Gromowisk Gestão de Negócios conseguiu aval para alterações na PCH Caratuva, que teve sua potência revisada para 8 MW, situada no Rio Ribeira, no Paraná.
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De titularidade da Entre Rios Energia, a PCH Entre Rios, de 22,5 MW, conseguiu autorização para realizar atualizações hidrológicas, que ajustaram a queda bruta e vazões disponíveis, e aumentar a previsão de retiradas de água para outros usos de demais atividades econômicas.
Leilão A-5 de 2025
O leilão de energia nova A-5, com contratação de energia para entrega em 1º de janeiro de 2030, será realizado em 25 de julho de 2025.
Poderão participar do certame empreendimentos hidrelétricos: CGHs, PCHs e hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50MW, além da ampliação de usinas existentes com potência igual ou inferior a 50MW, conforme condições definidas na referida portaria do Ministério de Minas e Energia.
Os empreendedores interessados deverão cadastrar os projetos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e enviar os documentos necessários para habilitação na até às 12h do dia 7 de fevereiro de 2025.
Para o desenvolvimento dos projetos para o certame devem ser observadas as Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Hidrelétricos (nº EPE-DEE-158/2007-R14) cuja versão atualizada está disponível na área de instruções para os leilões no site da EPE.
O edital ainda será elaborado pela Aneel. Na primeira sessão de sorteio de processos do ano, foi sorteado como relatora a diretora Agnes da Costa.
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