A Engie, a Taesa e a Cox Transmissora conseguiram enquadrar seus projetos de transmissão, arrematados no segundo leilão da modalidade de 2024, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O aval foi concedido pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia.
As empresas deverão informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em operação comercial dos projetos aprovados no Reidi, mediante a entrega de cópia dos respectivos termos de liberação definitivos emitidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no prazo de até 30 dias de sua emissão.
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
As linhas de transmissão
Do lote 1, foi enquadrado no regime o projeto de 780 quilômetros (km) em linhas de transmissão, que passam pelos estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. O empreendimento é de titularidade da Graúna Transmissora de Energia, de responsabilidade da Engie, e tem prazo para execução até 20 de dezembro de 2029.
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Do lote 4, a Cox Transmissora obteve incentivos para o projeto envolvendo uma subestação 500/138 kV e entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
O empreendimento está localizado no município de Barra, na Bahia, e tem prazo final para execução até 31 de março de 2029.
Geração
Por sua vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG9, somando 40,5 MW, da eólica Serra do Assuruá 16, no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
A CGH Ramada foi autorizada a realizar testes nas UG1 e UG2, num total de 3,7 MW. A planta está situada no município de São Joaquim, no estado de Santa Catarina.
