Reidi

Produção de biometano em Pernambuco recebe incentivo fiscal

Vista aérea de aterro sanitário da Marquise Ambiental
Vista aérea de aterro sanitário da Marquise Ambiental

A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou o enquadramento de uma planta para produção de biometano da Valorgás Energia Igarassu I no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Localizado no aterro sanitário de Igarassú, em Pernambuco, o projeto prevê a instalação de uma planta com capacidade de purificar 96 Nm³/d de biogás e produzir 45.760 Nm³/d de biometano.

Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos. 

O prazo para execução previsto na solicitação da companhia compreende o período entre 1º de janeiro de 2024 a 23 de outubro de 2026. A estimativa dos valores dos bens e serviços do projeto sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 91,94 milhões.

Do biometano para a solar

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A usina solar Assu Sol 4, da Engie, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG122, somando 40,5 MW.  Composto por 16 parques fotovoltaicos, o complexo totaliza 895 MWp comercializados para o mercado livre.

O primeiro parque do complexo foi liberado para geração comercial em 8 de janeiro. A UFV Assu Sol 1 tem a mesma potência instalada. Ainda no complexo a empresa obteve aval para testes da UFV Assu Sol 3.

As usinas estão instaladas no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.