Aneel monitora indicadores da Enel SP para avaliar caducidade

Os indicadores de qualidade do serviço da Enel São Paulo estão sendo analisados semanalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), para verificar se a distribuidora cumpre as obrigações correspondentes ao termo de intimação emitido pelo regulador em outubro do ano passado, depois que um apagão deixou quase três milhões de consumidores da distribuidora sem energia elétrica.

A intimação da empresa faz parte de um processo aberto pela Aneel para avaliação de recomendação de caducidade da concessão, depois que a distribuidora deixou de cumprir o plano de contingência elaborado depois do apagão de novembro de 2023.

Em entrevista concedida depois da primeira reunião da diretora da Aneel de 2025, o diretor-geral do regulador, Sandoval Feitosa, afirmou que a diretora Agnes da Costa, relatora do processo em questão, está “permanentemente envolvida” com o tema “em função da sensibilidade deste caso”.

Enquanto as equipes técnicas da Aneel e da Arsesp avaliam os indicadores da distribuidora semanalmente, a diretora avalia as informações coletadas, e deverá em breve submeter sua percepção sobre o tema aos demais diretores.

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Se a empresa não cumprir as determinações do regulador, a Aneel poderá recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a abertura de um processo de caducidade da concessão. No cenário mais otimista para a empresa, a agência vai aprovar um plano de recuperação dos indicadores e acompanhar de perto sua execução.

Segundo evento grave

Esse foi o segundo evento grave da distribuidora italiana em menos de um ano em São Paulo, e a ocorrência em meio às eleições municipais de 2024 contribuiu para o aumento da troca de farpas entre políticos sobre a responsabilidade da distribuidora.

O vendaval atingiu a área de concessão da distribuidora em 11 de outubro, uma sexta-feira, e logo que isso aconteceu a diretoria da Aneel solicitou que a área de fiscalização intimasse imediatamente a empresa para apresentar justificativas e uma proposta de adequação imediata do serviço.

Em novembro, a Enel anunciou o plano de investir US$ 5 bilhões nas suas operações no Brasil entre 2025 e 2027. Desse total, cerca de US$ 4,6 bilhões serão destinados às distribuidoras da companhia, localizadas em São Paulo, Ceará e Rio. O investimento foi uma resposta às demandas da fiscalização, já que representou um aumento de 60% em relação aos montantes previstos no plano de investimentos anterior.

Eventos imprevisíveis e inevitáveis

Durante entrevista no MinutoMega Talks, o presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre, explicou que o volume de investimentos é uma aposta da empresa, que espera uma modernização das regras no país com o avanço da transição energética. “As mudanças climáticas estão aqui, estão acontecendo”, destacou.

Segundo Lencastre, os eventos climáticos extremos são imprevisíveis e, muitas vezes, inevitáveis, e para minimizar os impactos é importante investir na modernização das redes e dos equipamentos. Para os investimentos serem viáveis, o executivo defendeu uma mudança na remuneração das distribuidoras, para que o investidor tenha maior previsibilidade do seu retorno.

“Uma das formas que a gente enxerga é mudar o mecanismo de remuneração. Vou dar um exemplo. A Itália e a Espanha agora estão discutindo isso. A Itália aprovou recentemente um incentivo para investimentos em resiliência. Isso significa que se você atingir determinado patamar de retorno, você fica com um percentual desse retorno como investidor, e tudo que exceder aquele patamar, ele vai em benefício da sociedade, como uma modicidade tarifária também”, afirmou.

Em paralelo, ele disse que a empresa já ampliou os investimentos em podas de arvores e na contratação de novos eletricistas e técnicos para atuar em campo, principalmente em emergências. “É um caminho de muitas iniciativas de curtíssimo prazo, mas muitas são de médio e longo prazo”, afirmou.