Regulação

Eduardo Ramalho é nomeado novo procurador-geral da Aneel

Eduardo Ramalho. Aneel (Divulgação)
Eduardo Ramalho. Aneel (Divulgação)

O advogado Raul Pereira Lisboa foi exonerado, a pedido, do cargo de procurador-chefe da União junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em seu lugar, assumirá a função o então subprocurador-geral Eduardo Ramalho.

O novo membro atua na procuradoria da Aneel desde dezembro de 2008, ocupando o posto de subprocurador-geral desde 2016.

Formado em direito pela Universidade Federal da Bahia, Lisboa foi cedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para ocupar o cargo em outubro de 2023.

Sua nomeação veio após impasses na agência relacionadas à vaga. O diretor Fernando Mosna chegou a deixar uma reunião do colegiado alegando falta de colegialidade do diretor-geral Sandoval Feitosa em não discutir com os outros diretores o nome inicialmente indicado ao cargo de procurador-geral junto à Aneel, de Paulo Firmeza Soares.

A indicação ao cargo é feita pelo diretor-geral, junto ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que pode aceitar ou não a indicação e, em caso afirmativo, encaminha o nome para a Casa Civil, que faz a nomeação.