O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a questão sobre a tarifa de Itaipu está resolvida. “A resolução está pronta, está na Secretaria-Executiva acabando de dar o parecer jurídico”, respondeu a jornalistas nesta quarta-feira, 5 de fevereiro.
Conforme cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a ENBPar, estatal que administra a Eletronuclear e a participação brasileira em Itaipu, pode precisar fazer um aporte de cerca de R$ 700 milhões na tarifa para evitar um reajuste tarifário e manter o compromisso firmado com o Paraguai no ano passado, depois que um erro levou a um descasamento entre a tarifa repassada ao consumidor e a receita prevista para 2025.
“É uma solução técnica, naturalmente. É uma decisão sobre onde colocar esse custo, mas está resolvido”, garantiu o ministro, sem dar mais detalhes sobre qual seria o caminho proposto pelo governo.
Sem um aporte, a tarifa do consumidor pode ter um impacto de 5,99% sobre a tarifa de repasse, que é dolarizada. O montante já considera o saldo negativo estimado para a Conta de Comercialização de Itaipu de 2024, de R$ 333 milhões, mais o aumento do custo de cessão calculado para 2025.
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A ENBPar, estatal que administra a Eletronuclear e a participação brasileira em Itaipu, pode precisar fazer um aporte de cerca de R$ 700 milhões na tarifa para evitar um reajuste tarifário e manter o compromisso firmado com o Paraguai no ano passado, depois que um erro de cálculo levou a um descasamento entre a tarifa repassada ao consumidor e a receita prevista para 2025.
Em reunião nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a Aneel deu 15 dias para que o governo e a ENBPar apresentem uma solução para evitar o aumento na conta de energia.
Política Nacional de Irrigação
A declaração de Silveira ocorreu após o lançamento da Aliança pelo Desenvolvimento Energético dos Polos e dos Projetos de Irrigação do Brasil. Na ocasião, houve a assinatura de um acordo de cooperação técnica (ACT) entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
O ACT trata de esforços institucionais destinados à integração de ações para o atendimento energético a polos e a projetos de irrigação, no âmbito da Política Nacional de Irrigação. A iniciativa tem como objetivo melhorar a oferta de energia e potência para o campo, “tanto para a cultura familiar quanto do agronegócio”, segundo Silveira.
