A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualmente, há 332 blocos exploratórios na OPC.
A abertura do ciclo começa nesta terça-feira, 11 de fevereiro, e novos interessados têm até o dia 17 de fevereiro para fazerem suas inscrições. Empresas que já estejam inscritas na Oferta Permanente de Concessão não precisam realizar nova inscrição.
A divulgação das licitantes aptas a participarem do certame deve ocorrer em 7 de março, e as empresas terão até o último dia do mês para apresentar as declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta.
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Os setores que receberem esta documentação serão os que irão para o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, e a lista deve ser divulgada pela ANP em 14 de abril.
Como novidade após a revisão do edital e minutas do contrato da Oferta Permanente, empresas que não tenham apresentado as declarações de interesse com garantia de oferta poderão apresentar garantia de oferta para os setores que estiverem em disputa. O prazo para apresentação de garantias de oferta com ou sem declaração de interesse é 12 de maio.
Assim, a sessão pública de apresentação de ofertas deve ocorrer em 17 de junho. A assinatura dos contratos de concessão deve acontecer até 28 de novembro, após apresentação de documentação, homologação dos resultados e pagamento dos bônus de assinatura.
