Lula defende exploração de petróleo na Margem Equatorial e critica Ibama: “lenga-lenga” e “contra o governo” – Edição do dia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em entrevista nesta manhã, ele defendeu a autorização de pesquisas para a exploração de petróleo na Bacia do Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial. Disse que o Ibama está de “lenga-lenga” e parece atuar “contra o governo”.

O presidente falou sobre o assunto em entrevista a uma rádio do Amapá, Estado no qual Lula cumprirá uma série de agendas políticas na quinta-feira. As entregas serão feitas ao lado do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defende publicamente a perfuração de poços de petróleo na Margem Equatorial.

Lula disse, na entrevista, que vai se reunir com a direção do Ibama até a próxima semana para voltar a discutir o tema. “Não é que eu vou mandar explorar o petróleo no Amapá, eu quero explorar. Mas, antes de explorar, nós precisamos pesquisar”, afirmou. Segundo o presidente, após essa reunião, “talvez tenhamos autorização para que a Petrobras pesquise”. “Não quero provocar nenhum estrago na natureza, mas precisamos de dinheiro para promover a tal transição energética”, disse Lula. (Valor Econômico)

Presidente mira Ibama com críticas, mas alvo é a campanha de 2026

O presidente Lula está criando uma crise desnecessária dentro do governo, analisa a jornalista Daniela Chiaretti, do Valor Econômico. No Palácio do Planalto, a decisão de explorar petróleo na área conhecida como foz do Amazonas, no mar do Amapá, sempre foi política, nunca foi técnica. O ataque ao Ibama e a seus servidores indica que, no escrutínio do presidente, o único parecer técnico que importa é o do outro lado.

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(…) A exploração de petróleo no litoral do Amapá está dada desde que Davi Alcolumbre se tornou candidato à presidência do Senado. Para ele, assim como para Randolfe Rodrigues (nascido em Pernambuco, mas senador pelo Amapá), explorar petróleo no mar dali é pauta inegociável.

A pressão da bancada do Norte é forte. Na saída de reunião de senadores com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, na terça-feira (11/2), o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse a jornalistas que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, foi muito criticada por ser “contra” a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas.

Na semana passada, a, em nota, a ministra disse que o processo de licenciamento em estudo cabe ao Ibama, de acordo com o que diz a lei. Consiste em uma análise de natureza técnica e é um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto. Ou seja, o Ibama faz o que tem que fazer.

Marina lembrou, ainda, que no caso da bacia da foz do Amazonas, trata-se de um empreendimento de “alta complexidade ambiental”. Disse que “tanto o MMA quanto o Ibama não dificultam nem facilitam processos de licenciamento”, mas cumprem o que manda a lei. “É assim que funciona um governo republicano”, disse.

Lula funciona pelo tempo da política. Foi cuidadoso, em Macapá, ao defender que saia a autorização para que a Petrobras faça a pesquisa. É pouco provável que a prospecção termine antes da COP30, em novembro, e o petróleo já jorre em frente ao Pará durante a conferência do clima das Nações Unidas – o que seria uma recepção de mau gosto para uma comunidade que sabe que não existe petróleo verde. Mas o presidente já terá ganho aliados às vésperas da campanha presidencial de 2026.

Leilão da ANP em junho terá 65 blocos de petróleo na Margem Equatorial com avaliações ambientais perto de vencer

Reportagem do jornal O Globo indica que o próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para 17 de junho, pode acabar na Justiça. Serão ofertados 332 blocos exploratórios em diversas partes do país, mas, desse total, 145 áreas têm documentação (ou manifestação ambiental, no jargão do setor) do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que vence em junho, mesmo mês do certame.

Além disso, outro fator apontado como complicador é que 65 áreas estão localizadas na Margem Equatorial, no litoral entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. Das 65 áreas na Margem Equatorial, 47 estão na Foz do Amazonas, onde a Petrobras ainda aguarda aval do Ibama para perfurar o primeiro poço exploratório na região. Há ainda 17 blocos na Bacia Potiguar e um no Ceará.

Apesar dos entraves, o MME calcula que o leilão tem potencial de arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura, além de R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.

Dilema das térmicas a carvão no Sul volta para as mãos do governo

A questão da recontratação das usinas termelétricas a carvão no Brasil chegou ao governo com o pedido do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao Ministério de Minas e Energia pela edição de uma medida provisória para a recontratação da usina de Candiota, informa a Agência Eixos.

Após a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), evitou se comprometer com a proposta e disse que a questão “é uma decisão de governo”. Comprada em 2023 da Eletrobras pela Âmbar Energia, a UTE Candiota teve o fim do contrato em dezembro do ano passado.

A expectativa era que a situação fosse equacionada no marco legal das eólicas offshore, que previa a extensão dos contratos das termelétricas a carvão até 2050. O trecho foi vetado pelo presidente Lula da versão final do texto, que aguarda confirmação pelo Congresso.  Caso o governo decida, de fato, pela medida provisória, seria uma solução para manter os vetos.

Open energy é uma das propostas da Aneel para melhoria da regulação do mercado livre

Algumas das propostas para o aperfeiçoamento da regulação do mercado de energia no contexto da abertura do mercado livre incluem maior transparência sobre os dados dos consumidores e a vedação do compartilhamento de marcas e logotipos, assim como de infraestrutura, dentro de grandes grupos que atuam na distribuição e na comercialização.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou no começo de fevereiro a nota técnica e a análise de impacto regulatório (AIR) para o aprimoramento da distribuição de energia em meio à abertura do ambiente de contratação livre. As sugestões fazem parte da terceira rodada de discussões sobre aperfeiçoamentos regulatórios para a abertura de mercado. (Infomoney / Agência Eixos)

BNDES estuda PPPs para aterramento de cabos da rede de distribuição básica

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda estruturar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs)) para aterrar cabos da rede de distribuição básica. A informação foi dada à Agência Infra na terça-feira (11/2) por Ian Guerriero e Mario Miranda, superintendentes da Área de Soluções de Infraestrutura do banco.

“A proposta é colocar todos os cabos, que hoje estão em postes, para dutos subterrâneos, incluindo os de energia, iluminação e telecom”, explica Guerriero.

Segundo o BNDES, considerando apenas a cidade de São Paulo, o investimento para esse tipo de PPP deverá ser alto, aproximadamente R$ 10 bilhões. Além do diálogo com as prefeituras, deverá haver um alinhamento do BNDES com o Ministério de Minas e Energia e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no sentido de como fazer a remuneração.

União Europeia estuda impor limite no preço do gás para manter competitividade de empresas do bloco

A União Europeia (UE) estuda impor um limite de preço do gás natural após o produto sofrer forte alta nesta semana, ficando de três a quatro vezes mais caro do que o preço negociado nos Estados Unidos, afetando a competitividade das empresas do continente.

A alta foi provocada pelo frio intenso, que impulsionou a demanda devido o uso de sistemas de aquecimento, e também pela falta de ventos, que reduziu a produção de energia renovável no continente, segundo o jornal “Financial Times” (FT).

A proposta faz parte das discussões de um documento sendo elaborado chamado de “acordo industrial limpo”, que deve definir mecanismos para fortalecer as indústrias de base europeias, que em sua maioria fazem uso intenso de energia, segundo o “FT”. (Valor Econômico)

Novos projetos de carvão ameaçam metas climáticas da China, diz relatório

A China iniciou, no ano passado, a construção de numerosas usinas de carvão que ameaçam o objetivo de frear as emissões de gases do efeito estufa até 2030, segundo relatório publicado nesta quinta-feira (13/2). A segunda maior economia do mundo é o país com mais emissões de gases poluentes do planeta, mas também uma potência em energias renováveis, que quer alcançar a neutralidade de carbono em 2060.

Durante décadas, o carvão tem sido uma fonte de energia fundamental para a China, mas a rápida proliferação de usinas solares e eólicas trouxe esperança de que o país poderia prescindir do poluente combustível fóssil.

Contudo, segundo o relatório do Centro de Pesquisa de Energia e Ar Limpo (CREA, na sigla em inglês), na Finlândia, e do Monitor de Energia Global (GEM, na sigla em inglês) americano, a China iniciou em 2024 a construção de usinas a carvão com capacidade de 94,5 gigawatts, o que representa 93% dos novos projetos em nível mundial. Embora também tenha acrescentado um recorde de 365 gigawatts de capacidade eólica e solar (4,5 vezes mais que a União Europeia), a retomada do carvão ameaça consolidar o papel no mix energético da China, afirmam seus autores. (O Globo)

Mercados encharcados de aço chinês dificultam alternativas do Brasil às tarifas de 25% de Trump

Segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos, o Brasil terá dificuldades de encontrar novos mercados para a sua produção, caso não consiga convencer Donald Trump a rever a tarifa de importação de 25% decretada na segunda-feira (10/2).

O presidente dos EUA sobretaxou aço de todas as origens do mundo, alegando proteção ao setor siderúrgico americano. O Brasil, por ser um grande exportador aos EUA, atrás somente do Canadá, é bastante afetado com as medidas, e outros destinos possíveis estão encharcados de aço chinês e, em menor medida, de outros países asiáticos.

“É muito difícil encontrar, neste momento, mercados imediatos que venham compensar a provável queda das exportações, em função dos impostos a serem aplicados de 25% nas importações”, afirma ao jornal O Estado de S. Paulo Germano Mendes de Paula, professor titular do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialista em assuntos da indústria mundial do aço.

Aos 30 anos, lei das concessões soma impactos em infraestrutura e passa por renovação

Reportagem da Folha de S. Paulo ressalta que nesta quinta-feira (13/2), a Lei das Concessões (8.987, de 1995) completa 30 anos. Em três décadas, o marco legal que passou a transferir serviços públicos à iniciativa privada foi responsável por profundas mudanças em diversos setores, ao repassar atividades a empresas, mantendo sob o guarda-chuva estatal a fiscalização e a regulamentação dessas contratações.

Até o início da década de 1990, era do Estado a responsabilidade pela manutenção, conservação e expansão de infraestrutura de logísticas, como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, além de serviços do setor elétrico, telecomunicações e saneamento.

A decisão de conceder essas atividades à iniciativa privada não foi resultado de uma visão ideológica sobre minimizar o papel do Estado. Na prática, foi uma imposição da realidade. Depois da grave recessão econômica da década de 1980, o poder público entendeu que a única forma de driblar sua limitação orçamentária seria colocar as empresas no jogo. O cenário mudou.

“O Brasil é hoje um dos países que mais realizam programas com participação privada em infraestrutura. Está entre os seis maiores do mundo, seja em volume de investimento gerado, arrecadação de outorga para o poder público ou desoneração do Estado”, diz Mauricio Portugal, sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: A alta forte da Selic deverá retardar o processo de recuperação e capitalização dos produtores rurais, apesar dos sinais positivos para a safra 2024/25. Além disso, o clima, as decisões de Donald Trump e a eventual volatilidade maior do câmbio também podem nublar expectativas mais otimistas para o agronegócio neste ano.

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O Estado de S. Paulo: O presidente americano Donald Trump disse que o russo Vladimir Putin concordou em dar início às negociações pelo fim da guerra na Ucrânia. Depois de uma conversa por telefone descrita como “longa e altamente produtiva”, Trump sinalizou ainda que eles devem se encontrar pessoalmente. Algumas horas depois, o republicano afirmou que é provável que ele e Putin se encontrem na Arábia Saudita sem definir datas.

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Folha de S. Paulo: Pressionado pela Rússia, insatisfeita com a falta de objetividade dos contatos americanos, o presidente Donald Trump entrou pessoalmente em campo e falou nesta quarta-feira (12/2) com os colegas Vladimir Putin e Volodimir Zelenski sobre a abertura de uma negociação para dar fim à Guerra da Ucrânia. Os termos citados pelo republicano a repórteres são desfavoráveis a Kiev: ele disse que “é improvável que a Ucrânia tenha suas terras de volta”, descartou a entrada no país na aliança militar ocidental Otan e anunciou que se encontrará com o russo “em breve”, provavelmente na Arábia Saudita.

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O Globo: “Lenga-lenga” e “pressão”: por que Lula cobra do Ibama definição de licença para Petrobras na Margem Equatorial. Após a declaração de Lula, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, rebateu as críticas, mas frisou que não foi diretamente pressionado por Lula. “Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade”, afirmou ao Globo.