ISA e Taesa assinam prorrogação de contratos após atraso em obras

A ISA Energia e a Taesa assinaram na última semana os termos aditivos para prorrogação dos prazos dos contratos de concessão dos projetos Aimorés e Paraguaçu com a União. As assinaturas partem do resultado da aprovação do pedido de reconhecimento de excludente de responsabilidade devido ao atraso na entrada em operação comercial dos empreendimentos.

Com base nos pedidos das empresas, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu os impactos da covid-19 nos cronogramas de obras dos contratos, determinou a compensação dos prejuízos suportados por Aimorés e Paraguaçu, por meio da prorrogação proporcional do tempo dos contratos de concessão. Aimorés e Paraguaçu são concessões em que as duas companhias participam em sociedade, na proporção igualitária de 50%, e entraram em operação em 2022.

Com a decisão da Aneel, Aimorés ganhou 55 dias no contrato, com novo término em 6 de abril de 2047. Já a Paraguaçu ganhou 138 dias, com novo término em 28 de junho de 2047.

Aimorés possui uma Receita Anual Permitida (RAP) total, líquida de PIS/Cofins, de R$ 103,3 milhões para o ciclo 2024-2025 e está localizada no estado de Minas Gerais, com extensão de 208 quilômetros de linha com tensão de 500 kV, interligando a subestação Padre Paraíso 2 à subestação Governador Valadares 6.

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Paraguaçu possui uma RAP total, líquida de PIS/Cofins, de R$ 154,2 milhões para o ciclo 2024-2025 e está localizada nos estados de Minas Gerais e Bahia, com extensão de 338 km de linha com tensão de 500 kV, interligando a subestação Poções III à subestação Padre Paraíso 2.

ISA: Subestação Água Vermelha

A ISA Energia anunciou que investiu R$ 75 milhões na expansão da subestação Água Vermelha, localizada entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, com a finalidade de aumentar a capacidade do sistema elétrico e permitir a conexão de empreendimentos de geração fotovoltaica e de biomassa na região, reforçando a transmissão de energia no Noroeste Paulista, em especial nas cidades de Jales, Fernandópolis e Votuporanga.

“O Noroeste Paulista tem mais de 1 GW de geração fotovoltaica centralizada em operação e é necessário oferecer um sistema robusto para que essa energia renovável seja integrada à rede de forma confiável e sem riscos de sobrecarga”, afirmou Dayron Urrego, diretor-executivo de projetos da companhia.

A iniciativa consistiu em projeto de reforço mediante à instalação de banco de transformadores com capacidade de 300 MVA, incluindo seus módulos de conexão de alta e baixa tensão. Segundo a empresa, o sistema contribui para o aumento da capacidade da rede de transmissão no atendimento à condição de contingência, eliminando riscos de sobretensão na região em situações específicas e, sobretudo, sobrecargas na injeção de potência das usinas fotovoltaicas e de biomassa locais ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Durante o período de obras, cerca de 50 empregos diretos e indiretos foram gerados pela companhia. Com a energização do banco de transformadores, a empresa obteve o Termo de Liberação Definitivo (TLD) para o recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) de aproximadamente R$ 9,3 milhões (ciclo 2024-2025).