Cortes de energia reacendem guerra tarifária e ameaçam elevar conta de luz – Edição do dia

Reportagem do Valor Econômico indica que a tentativa do governo de resolver o impasse com as empresas de energia renovável pode abrir uma nova frente de pressão sobre as tarifas de energia elétrica.

A medida visa a compensar perdas causadas pelos cortes de geração (curtailment, no jargão do setor) impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No entanto, o debate ganhou novos contornos nos últimos dias, destaca a reportagem.

As hidrelétricas também sofrem com perdas operacionais associadas aos cortes de geração, especialmente o chamado vertimento turbinável – situação em que a usina é obrigada a liberar água pelas turbinas sem gerar energia. Esse mecanismo, também necessário para garantir a segurança do sistema, representa desperdício de potencial energético e as empresas querem ressarcimento.

No total, o rombo causado pelos cortes de geração – somando eólicas, solares e hidrelétricas – pode chegar a R$ 21 bilhões, valor que ameaça pressionar ainda mais a conta de luz dos brasileiros. Do lado das eólicas e solares, empresas como Auren, Serena, CPFL, Renova, Engie, entre outras, reportam perdas em seus balanços. O custo estimado supera R$ 2 bilhões só em 2024, bancado pelos consumidores por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS).

No caso das hidrelétricas, gigantes, como Belo Monte, Santo Antônio, entre outras, têm impacto na receita com os cortes na produção. Cálculos preliminares da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) indicam que o prejuízo das hidrelétricas é nove vezes maior do que o das fontes renováveis.

Eletrobras sai vencedora de assembleia

O Valor Econômico informa que a acirrada eleição para o conselho de administração da Eletrobras, que foi alvo de polêmicas nas últimas semanas, teve um desfecho nesta terça-feira (29/4). A empresa conseguiu eleger seis dos sete nomes que indicou, o governo fez os três postulantes às vagas e os candidatos dissidentes conseguiram eleger apenas um dos quatro concorrentes. Estavam em jogo dez vagas para um mandato de dois anos.

O resultado das duas assembleias de acionistas faz da Eletrobras vencedora porque conseguiu emplacar quase todos os candidatos que indicou e confirmou o acordo extrajudicial com a União. Com isso, abre-se uma nova fase para a maior empresa de energia elétrica do país, que pode se dedicar aos planos de expansão para os próximos anos.

Acionistas aprovam acordo entre União e Eletrobras

Acionistas aprovaram o acordo entre a União e a Eletrobras, que permitiu direcionar três assentos no conselho de administração da companhia para representantes do governo, entre outros pontos, disseram fontes do Valor Econômico a par do tema.

Em assembleia geral extraordinária, realizada ontem (29/4), os investidores aprovaram o acerto que, em contrapartida ao maior número de nomes da União no colegiado, permite que a Eletrobras saia do bloco de controle da Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares de Angra dos Reis. A medida libera a Eletrobras de investir numa retomada das obras de Angra 3.

Acionistas da Eletrobras elegem três participantes do conselho de administração

Os acionistas da Eletrobras aprovaram, por maioria de votos, a eleição dos ex-ministros de Minas e Energia Silas Rondeau e Nelson Hubner, bem como do atual diretor de transição energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, para o conselho de administração da companhia, disseram fontes a par do tema. O assunto foi deliberado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada ontem (29/4).

Rondeau e Hubner são, respectivamente, presidente e conselheiro da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (Enbpar). Eles, mais Tolmasquim, devem se desligar dos cargos que ocupam para assumir os assentos no conselho da companhia. (Valor Econômico)

Acionistas da Eletrobras aprovam distribuição de R$ 1,8 bi em dividendos adicionais

Os acionistas da Eletrobras aprovaram em assembleia geral ordinária, realizada ontem (29/4), o pagamento de R$ 1,798 bilhão em dividendos adicionais.

O pagamento ocorrerá em 13 de maio e será na proporção de R$ 0,1110 por ação preferencial de classe B e R$ 0,8952 por ação ordinária e “golden share” (ação do governo que pode ser usada em decisões consideradas estratégicas). (Valor Econômico)

Isa Energia registra lucro regulatório de R$ 337 milhões, no 1º tri, queda de 18%

A transmissora colombiana Isa Energia (antiga Cteep) registrou lucro líquido regulatório de R$ 337,4 milhões no primeiro trimestre de 2024, queda de 17,6% frente aos R$ 409 milhões do mesmo período de 2024. A queda se deve à depreciação de ativos e ao aumento das despesas financeiras em função do aumento da dívida.

Conforme os indicadores regulatórios, a receita líquida regulatória teve avanço de 2,1% na comparação anual, indo para R$ 1,13 bilhão no período, ante R$ 1,10 bilhão em 2024. Já o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) do trimestre totalizou R$ 923,3 milhões, alta de 2,9% em relação ao mesmo período de 2024. (Valor Econômico)

Aneel aprova três reajustes tarifários; caso da Light trava novamente

O Canal Solar informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou três reajustes tarifários em sua 14ª reunião pública ordinária, realizada ontem (29/4), sendo o da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia o mais expressivo, que passará a vigorar em 3 de maio. O efeito médio será de -6,79%, sendo -6,78% para alta tensão e -6,79% para baixa tensão.

A Neoenergia Pernambuco também foi reajustada, com efeito médio de 0,65%. Nesse caso, os consumidores de alta tensão pagarão -7,06%, enquanto os de baixa tensão terão aumento de 3,04%. Os novos valores passaram a valer já a partir de ontem (29/4).

Já a CPFL Paulista (Companhia Paulista de Força e Luz) foi reajustada em -3,65% (sendo -3,06% e -3,93% para consumidores de alta e baixa tensão, respectivamente)..

No entanto, o processo da Light Serviços de Eletricidade, que está na pauta há quase um mês, foi novamente adiado. O diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, pediu vistas – medida que já havia ocorrido na reunião anterior, pelo diretor Ricardo Tili.

Sandoval criticou publicamente a empresa, alegando “perplexidade” após a Light ter enviado uma carta na véspera da deliberação. A concessionária alegou que no dia 14 de abril, foi notificada pela Receita Federal sobre uma decisão que habilitou parcialmente os créditos de PIS/Cofins, o que alterou a base de cálculos para o reajuste.

Alexandre Silveira aproxima-se de Lula e reata com Pacheco para tentar se manter no cargo

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intensificou nas últimas semanas o trabalho para permanecer no cargo. A reportagem ressalta que, desgastado com senadores liderados por Davi Alcolumbre (União-AP) e com adversários que conquistou no meio empresarial, Silveira aposta na relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenta reconstruir pontes com antigos aliados no meio político.

Ainda de acordo com a reportagem, desde que a reforma ministerial na segunda metade do governo Lula entrou no radar, a troca de Silveira é especulada. A razão é o descontentamento declarado do consórcio político que patrocinou o seu nome para o Ministério de Minas e Energia, notadamente Alcolumbre, inconformado por ter sido ignorado em pedidos por cargos no governo.

TCU avalia hoje (30) denúncia envolvendo comercialização dos créditos de carbono no RenovaBio

A Agência Eixos informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia nesta quarta-feira (30/4) uma denúncia sobre possíveis ilegalidades na gestão, transparência e controle dos recursos e operações com a comercialização dos créditos de descarbonização (os CBIOs) no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Não foram informados mais detalhes sobre o processo. O governo vem tendo maior atenção para o tema. Em decreto publicado neste mês, o Executivo endureceu as regras de punição às fraudes na política.

O texto estipula a aplicação de sanções progressivas, incluindo multas que variam de R$ 100 mil a R$ 500 milhões, de acordo com o grau de inadimplência e conforme os critérios definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

Comgás anuncia chamada pública para aquisição de gás natural

A Comgás anunciou na segunda-feira (28/4) a abertura de uma nova chamada pública para contratação de suprimento de gás natural. As empresas interessadas em fornecer gás à distribuidora terão até o dia 28 de maio para enviar suas propostas comerciais, seguindo as orientações descritas no edital e no modelo de proposta disponíveis no site da Comgás.

A análise de propostas e as negociações de contratos serão realizadas a partir de 29 de maio. A expectativa é que os contratos sejam submetidos à análise da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (AESESP) até 30 de setembro. Os novos contratos devem ser assinados até 31 de outubro.

A Comgás possui mais de 23 mil quilômetros de rede de distribuição de gás encanado em 96 municípios, abastecendo os segmentos industrial, comercial, residencial e automotivo, além de viabilizar projetos de cogeração e disponibilizar gás para usinas de termogeração. A companhia atende mais de 2,6 milhões de clientes em sua área de concessão no estado de São Paulo: a região metropolitana de São Paulo, a região administrativa de Campinas, a Baixada Santista e o Vale do Paraíba. (Petronotícias)

Argentina: petroquímica YPF anuncia nova redução de 4% no preço dos combustíveis

A petroquímica argentina YPF anunciou ontem (29/4) uma redução média de 4% nos preços da gasolina e do diesel em todo o país, válida a partir de 1º de maio. “Esta é a segunda baixa nos preços em menos de um ano, já que a anterior foi implementada em outubro de 2024”, destacou a empresa em comunicado.

A decisão foi tomada após o “monitoramento constante de variáveis-chave” que influenciam a política de preços da companhia, como “o valor internacional do Brent, o tipo de câmbio, a carga impositiva e o preço dos biocombustíveis”. (Agência Eixos)

Técnicos da Aneel sugerem limitar subsídios a usinas da “corrida do ouro” ainda sem outorga

A Agência Infra informa que a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou limitar o desconto no fio agrupando as usinas da chamada “corrida do ouro” com relações societárias entre si e conexão física como um único “complexo de geração”. Nesse caso, se o complexo ultrapassar 300 MW de potência, não terá direito ao subsídio.

A nova regra para limitar os descontos de 50% na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão), visando evitar a fragmentação de projetos para obtenção dos descontos, também foi a escolhida por 96% dos agentes que participaram da consulta pública 13/2024.

Energia é quase totalmente restaurada na Europa, mas sem respostas quanto ao apagão

O fornecimento de energia foi retornado a quase 100% da capacidade por volta das 7h de ontem (29/4), no horário local, em Madri, na Espanha, após o apagão da véspera (28/4). Em Portugal, a operadora da rede, a Redes Energéticas Nacionais (REN) informou que o serviço está “perfeitamente estabilizado”, mas ainda existem muitas perguntas em aberto sobre a causa do blecaute.

Em meio à busca por respostas, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, disse, na noite de segunda-feira, que o governo não descarta nenhuma hipótese, destacando que cerca de 15 gigawatts de energia “desapareceram” da rede elétrica em segundos, pouco antes do apagão. Esse número equivale à cerca de 60% da demanda nacional. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O Brasil cresceu perto de 3% ou mais nos últimos quatro anos, um ritmo considerável, mas que o país não tem condições de manter ao longo do tempo. O desequilíbrio das contas públicas e a produtividade quase estagnada, problemas que persistem há décadas, impedem uma expansão mais forte e sustentada da economia.

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Folha de S. Paulo: A negociação envolvendo Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) para reduzir as penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 já tem pronta a minuta de uma proposta que prevê uma alteração na lei para aplicar penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos, mas não tiveram papel de planejamento ou financiamento.

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O Estado de S. Paulo: Em declaração no Fórum Liberdade de Expressão, evento em comemoração dos 150 anos do Estadão, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, fez cobrança velada ao Congresso pela aprovação da regulamentação das redes sociais. “O Congresso Nacional hoje é interpelado a discutir a regulamentação de tais plataformas e, por consequência, a criar legítimos mecanismos de contenção democrática dos impactos danosos das fake news”, afirmou. 

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O Globo: O anúncio da federação União-PP foi marcado na terça-feira pelo gesto de aproximação da nova agremiação à direita e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no momento em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades para organizar a base e negociar sua agenda no Legislativo. Maior força do Congresso, com 109 deputados e 14 senadores, bem como em número de prefeitos (1.330) e governadores (6), o grupo divulgou um manifesto político no qual defende “um choque de prosperidade” e menos intervenção do Estado na economia — governos do PT são, constantemente, alvos de críticas pelo tamanho da máquina pública e o papel conferido ao Estado como indutor do desenvolvimento.