A EDP Transmissão Norte Nordeste, responsável pela linha de transmissão de 390 quilômetros que passará pelos estados da Bahia, Piauí e Tocantins deverá antecipar de junho de 2029 para outubro de 2027 a operação do ativo.
A antecipação da data de necessidade foi aprovada, a pedido da concessionária, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6 de maio.
Em nota encaminhada à MegaWhat, a EDP disse que a antecipação pode gerar aproximadamente R$ 59 milhões adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) e que para protocolar o pedido contou as anuências da distribuidora local e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Agora, a transmissora deverá encaminhar à Aneel, em até 90 dias, termo aditivo ao contrato contemplando a nova data de operação comercial das instalações.
“Os investimentos em transmissão estão entre as prioridades estratégicas da EDP no Brasil, junto à energia renovável e à distribuição. Trata-se de um segmento fundamental para suportar a expansão das fontes renováveis no país”, disse a companhia em nota.
O projeto está enquadrado no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Linha licitada em leilão de 2024
O ativo foi licitado no leilão de transmissão de março de 2024 pelo lote 7, com investimentos estimados da ordem de R$ 528,6 milhões e 300 MVA em capacidade de transformação entre os estados.
O objetivo do empreendimento é ampliar a capacidade de transmissão de energia elétrica para o atendimento do oeste da Bahia, sudeste do Tocantins, sul do Maranhão e sudoeste do Piauí, inseridos na área denominada Matopiba.
No mesmo certame, a empresa ainda arrematou mais dois lotes: o lote 2, no Piauí, com duas linhas de transmissão, além de trechos de interligação, totalizando 537 km, e uma subestação de 500 kV; e o 13, com duas linhas de transmissão que devem passar pelos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins, somando 461 km.