(Atualizado em 09/05/2025, às 16h20)
Os ex-ministros de Minas e Energia Silas Rondeau e Nelson Hubner, eleitos para o conselho de administração da Eletrobras sob indicação da União, se comprometeram a deixar cargos na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) antes da eleição, mas a promessa pode não se concretizar. A estatal disse à MegaWhat que ainda avalia juridicamente a questão, e não houve deliberação definitiva sobre o tema.
Rondeau é presidente da ENBPar, estatal que herdou da Eletrobras a gestão de Itaipu Binacional e o controle da Eletronuclear, e acumula um cargo no conselho de administração da estatal, enquanto Hubner é conselheiro da empresa.
Quando a União os indicou ao conselho da Eletrobras, disse que “os referidos candidatos apresentaram declarações por escrito, por meio das quais se comprometem a se descompatibilizar das supracitadas posições” se fossem eleitos.
Por isso, a Eletrobras considerou os candidatos aptos a assinar a declaração de desimpedimento que consta na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 80, que dispõe sobre deveres de administradores de companhias de capital aberto.
A MegaWhat apurou que a Eletrobras entende que pode existir conflito de interesse na atuação dos conselheiros, que tomarão posse no dia 29 de maio. Antes disso, porém, a empresa não comenta o caso, já que eles declararam que deixariam a ENBPar quando foram eleitos.
Análise da situação dos conselheiros da Eletrobras
O estatuto social da Eletrobras determina que não podem ser eleitos para o conselho de administração, salvo dispensa da assembleia geral, motivada por prévia justificação encaminhada à companhia, pessoas que ocupem cargos em sociedade que possa ser considerada concorrente. Cabe à Eletrobras avaliar e identificar seus concorrentes.
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O banqueiro José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, poderia ser enquadrado nesta categoria, por ser conselheiro da Petrobras, mas antes de ser eleito, foi aprovada pelos acionistas a dispensa do impedimento dele.
Segundo fontes, após a dispensa do conselheiro independente, os indicados da União questionaram a ENBPar se realmente precisavam deixar os cargos para assumir a posição na Eletrobras. À MegaWhat, a estatal disse não ter uma resposta porque “não houve deliberação definitiva” das suas áreas jurídica e de governança.
A exceção não valerá para Maurício Tolmasquim, também indicado para a União para o conselho da Eletrobras.
O ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ainda ocupa a diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, mas está em processo de saída da empresa para assumir o conselho da Eletrobras no fim de maio.
Remuneração e honorários
A remuneração do conselho de administração da Eletrobras é de R$ 118,3 mil por mês.
Na ENBPar, por sua vez, a presidência tem honorário fixo de R$ 39,69 mil por mês, mais benefícios, e o conselho de administração recebe R$ 4,1 mil por mês.
