Após a retomada do processo de oferta e contratação de capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que opera o ativo, anunciou a redução de suas tarifas de transporte.
Segundo a TBG, houve redução de “até 28%” para as tarifas de saída, sendo que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê uma diminuição de 14% em relação à tarifa vigente. Já as tarifas de entrada em Corumbá devem ter os aumentos limitados a 13% em relação à tarifa vigente. A redução nas tarifas foi possível com o uso de 60% do saldo da conta regulatória da transportadora.
Fica mantido o prazo de 25 de junho, conforme o cronograma original, de previsão de assinatura dos contratos, que terão validade de 1º de julho até o fim de 2025. Para os contratos a serem firmados em 2026, que contemplarão os próximos cinco anos, as tarifas serão reavaliadas, com valores a serem aprovados pela ANP.
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A conta regulatória recebe os valores além da receita máxima permitida, que é definida pela ANP. Assim, entram na conta regulatória valores como as penalidades pagas pelos agentes e outras receitas. O saldo da conta regulatória pode orientar ajustes tarifários dos períodos seguintes ou custear investimentos no sistema de transporte, decisão que fica a critério da ANP.
*Matéria atualizada às 15h10 para corrigir o percentual da redução inicialmente informado pela TBG, que passou de 20% para 28%.
