A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fechou as análises do bloco de oito pedidos para revogação de outorga da Enel Brasil, num total de 1.471,6 MW de capacidade instalada entre projetos eólicos e solares.
A empresa justificou os pedidos devido à inviabilidade de conexão das usinas às linhas de transmissão.
Conforme apuração da MegaWhat, o cancelamento das outorgas não inviabiliza o desenvolvimento futuro dos empreendimentos e a empresa ainda pode reapresentar os projetos, por meio da solicitação de novas outorgas.
Revogações de eólicas e solares
O maior volume de pedidos para revogação das outorgas da companhia foi para projetos solares fotovoltaicos nos estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, num total de 1.035 MW de capacidade instalada.
Nesta segunda-feira, 23 de junho, a empresa obteve a aprovação para revogação das outorgas das eólicas Ventos de Santa Esperança 1 a Santa Esperança 7 e Santa Esperança 28, num total de 344,2 MW, na Bahia.
Em carta disponibilizada nos processos, datada de 19 de maio, a empresa explica que o pedido envolvia oito projetos, concluídos agora com os despachos autorizativos da Aneel.
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Entre os relatos da companhia à Aneel, a Enel disse ter recebido declaração de inviabilidade em pareceres de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para conexão em subestações e barramentos, até a conclusão de obras planejadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Adicionalmente, apontou que em alguns casos, as obras de transmissão necessárias para conexão “sequer haviam sido outorgadas”, levando à conclusão que “as condições de acesso ao Sistema Interligado Nacional inviabilizam a implantação das centrais dentro desse prazo”.
As eólicas e solares entrariam em operação nos próximos dois anos, conforme as outorgas, enquanto as instalações de transmissão estariam com, no mínimo, cerca de um ano de atraso.
Para autorizar as revogações, a agência verificou que os empreendimentos não assinaram contratos de conexão e uso da rede e não fizeram uso de qualquer bem público, sendo autorizados para exploração no regime de Produtor Independente de Energia (PIE), sem comercialização de energia no ambiente regulado.
Além disso, não foram encontrados registros de inadimplências em nome da Enel, ou dos integrantes de sua cadeia societária, permitindo a desistência sem custos à empresa.
