A Agência Nacional de Energia Elétrico (Aneel) liberou a operação comercial e em teste de 52,73 MW em projetos de geração renovável, e revogou o requerimento de outorga de outros 102,6 MW.
Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União entre os dias 23 e 24 de junho.
Geração renovável
A Statkraft obteve aval para operar em teste as unidades geradoras UG1 a UG101, somando 32,5 MW, da UFV Sol de Brotas 1, localizada no município de Brotas de Macaúbas no estado da Bahia.
Também no estado, mas na cidade de Morros do Chapéu, a Casa dos Ventos poderá realizar teste na UG9, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Luzia.
Já em Paraíso das Águas, no Mato Grosso do Sul, foi liberado testes na UG2, de 11 MW, da PCH PCH Fundãozinho. Em Rondônia, na cidade de Porto Velho, a autorização foi para as UG1 a UG11, somando 0,87, da UFV Afya.
Por sua vez, a UFV Calcário Bela Vista conseguiu aval para operar comercialmente 1,4 MW da UG1. A planta está instalada no município de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul.
No Rio Grande do Sul, nos municípios de Caxias do Sul e Santo Ângelo, a Aneel liberou a operação da UG1, de 0,4 MW, da UFV Jorge Palandi, e da UG01, de 0,96 MW, da UFV Unimed Missões.
Por fim, a UFV Itatex obteve aval para as UG1 e UG2, somando 0,1 MW, enquanto a CGH Maruim conseguiu liberação para as UG1 e UG2, num total de 1 MW. Os projetos estão localizados, respectivamente, nas cidades de Itaporanga (Paraíba) e São José (Santa Catarina).
Revogação de DRO
No município baiano de Buritirama, a central eólica Serra do Estreito 2, de 102,6 MW, pediu a revogação do registro de outorga (DRO). A empresa responsável, Santa Rita Energia Renovável, não divulgou o motivo da solicitação, que foi aceita pela Aneel.
A companhia também é responsável pelas eólicas Estreito 1,3 a 9, que somam 1.179,9 MW e tiveram pedido de DRO aceito no ano passado pela Aneel.
Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, bem como as licenças necessárias.
Pedidos de outorga na Aneel
Até o momento, a Aneel contabilizou 146 atos de requerimento de DRO, somando 9.046 MW. A maior parte dos pedidos são de eólicas, com 64 atos (2.323 MW).
Em termos de potência, a fonte térmica acumula o maior volume, com 3.644 MW, distribuídos entre 14 projetos.