75% das obras de transmissão no país estão em dia ou serão antecipadas

Dos 60 contratos acompanhados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para construção de novas linhas de transmissão e subestações, 45 delas estão com as obras do seu cronograma em dia ou antecipadas.

Dessas, 16 consideram energizar seus empreendimentos no prazo contratual e 29 delas indicaram alguma expectativa de antecipação da data para entrada em operação comercial. A média da expectativa de antecipação observada para as concessões que indicaram essa pretensão é de 550 dias, ou, aproximadamente, 18 meses de antecedência ao estabelecido em contrato.

O levantamento sobre a construção de empreendimentos de transmissão foi realizado em maio, por meio de 24 reuniões entre a Aneel e os grupos econômicos responsáveis pelos contratos, que arremataram lotes em leilões promovidos pela agência.

Pontos críticos e de atenção para obras

Quanto aos contratos com previsão de atraso na entrega das obras, 90% deles são anteriores a 2023. Muitos dos empreendedores responsáveis por eles alegaram excludente de responsabilidade pelo atraso devido à pandemia de covid-19.

De forma geral, a Aneel ressaltou a forte correlação observada entre o atraso no licenciamento e a expectativa de atraso do cronograma da obra.

O licenciamento ambiental também encabeça a lista dos pontos de atenção dos empreendedores, com nove citações na reunião. “Consideramos que a preocupação das empresas em empregar mais atenção a esse ponto no decorrer do projeto faz sentido, pois, usualmente, é o ponto de atenção que se torna crítico mais adiante”, diz a Aneel.

Atrasos na transmissão

A Aneel dispensou das reuniões, mesmo mantendo o monitoramento, quatro transmissoras do grupo Sterlite, que enfrentam obstáculos financeiros e que estão em negociação para troca de controle societário, com processos de apuração de falhas e transgressão abertos ou na iminência disso.

Dez concessões foram consideradas com a classificação vermelha, entre elas, a Neoenergia possui atraso em três delas. No caso da Vale do Itajaí – 01/2019 – três de quatro empreendimentos estão classificados como vermelho em razão do critério de data de entrada em operação comercial, que supera o prazo de março de 2024, previsto no contrato.

Segundo a empresa, o processo de licenciamento foi dividido em dois órgãos ambientais (Ibama e IMA/SC), que solicitaram diversas alterações nos traçados das linhas de transmissão, o que prejudicou o cronograma pensado inicialmente pela transmissora.

Outro projeto, desenvolvido pela Neoenergia Guanabara – 02/2019 – recebeu classificação vermelha pelo atraso na emissão da licença de instalação ter sido superior a sete meses, bem como sua entrada em operação comercial superar a data contratual, de março de 2024. As obras estão avançando, porém, a previsão para operação comercial passou de fevereiro de 2025 para agosto de 2025.

Dos seis empreendimentos relativos à Neoenergia Lagoa dos Patos – 14/2019 – cinco estão em operação comercial. O empreendimento faltante, a linha de transmissão 525 kV Capivari do Sul – Siderópolis 2 C1, teve o processo de licenciamento ambiental do traçado indicado como preferencial pela empresa para indeferido pelo Ibama. A empresa fez o protocolo do novo pedido de licença e ainda não tem uma previsão para emissão da LP pelo órgão ambiental.

Caso o traçado alternativo seja também inviabilizado, foi aventada a possibilidade de a Neoenergia fazer o pleito de distrato com a intenção de retirar o empreendimento do objeto contratual.