Encargos pesam no reajuste das tarifas de cinco permissionárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários anuais de cinco permissionárias de distribuição de energia elétrica e que somam cerca de 127,3 mil unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. Os valores passaram a vigorar nesta terça-feira, 22 de julho.

Entre os reajustes, a Centrais Elétricas de Carazinho (Eletrocar) que atende oito municípios do estado, terá a maior alta, de 20,94% em média, sendo de 19,85% para os consumidores atendidos na baixa tensão e de 24,96% para os atendidos na alta tensão.

Com o menor índice de reajuste, a Nova Palma, que atende 17,5 mil unidades consumidoras, terá alta média de 1,58%, sendo de 1,79% para os consumidores em alta tensão e 1,79% para os de baixa tensão.

Ainda foram aprovados os reajustes da Demei, com efeito médio de 8,54%; da Mux Energia, em 9,29%, e da Hidropan, em 13,49%.

Encargos setoriais pesam na conta

Os encargos setoriais tiveram impacto positivo nos reajustes de todas as concessionárias, sendo 5,54% para a Demei, 4,23% para a Eletrocar, 5,76% para a Mux Energia, 5,28% para Hidropan e 2,97% para Nova Palma.

As diferenças decorrem de variações de mercado recentes das permissionárias, com impactos “perceptíveis no aumento dos efeitos médios, sendo que o maior impacto observado para a Hidropan, de 3,87%, e o menor para a Nova Palma, de 1,57%”, explica o voto da diretora Agnes da Costa, relatora do processo.

Em relação aos custos com aquisição de energia, foram observados impactos positivos para a Hidropan (3,38%), Nova Palma (1,67%), Mux Energia (0,86%) e Demei (0,7%). Por outro lado, houve impacto negativo para a Eletrocar, de -2,11%. Neste caso, as diferenças decorrem das variações de preços de energia associadas aos diferentes portifólios de contratos de cada concessionária.

Sobre os custos de transporte, o voto da relatora aponta efeito positivo para as concessionárias Demei (0,83%), Eletrocar (0,14%), Hidropan (1,44%) e Mux (2,98%) respectivamente, e efeito negativo de -2,42% para a Nova Palma.

O item, que contribuiu para a variação positiva no custo de transporte da Demei e Hidropan foi o aumento do custo com Rede Básica (RB) e Rede Básica de Fronteira (RBF), em decorrência da aplicação da Tust do ciclo 2025-2026. Para a Eletrocar e Mux o custo relacionado ao Cusd foi responsável pela variação positiva, assim como para a Nova Palma, mas com variação negativa pelo contrato com a RGE.

Reajuste com aniversário contratual em julho

A agência ainda aprovou o reajuste tarifário de 15 permissionárias com aniversário contratual em julho.  Das empresas, destaca-se a Certhil, com reajuste médio de 43,9%, permissionária sediada no município de Três de Maio, Rio Grande do Sul, e que atende cerca de 8,7 mil unidades consumidoras.

Em 2024, a cooperativa teve seu reajuste tarifário anual aprovado pela diretoria com efeito médio percebido pelo consumidor de 8,25%. Em novembro, a permissionária solicitou a revisão tarifária extraordinária, citando obras para melhorar a qualidade e a disponibilidade de energia para o atendimento.

Entretanto, sua parcela B de referência estaria fixada desde a regularização em 2018, não capturando, portanto, os efeitos dos referidos investimentos, e gerando um desequilíbrio econômico-financeiro.  Para recuperação do investimento, solicitou o recálculo da parcela num total de R$31.763.878,87.

O reajuste das demais permissionárias variaram entre -4,55% (Celetro) e +14,5% (Cooperluz).