A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou, a pedido, as outorgas de projetos solares no Ceará e Minas Gerais, num total de 770 MW de capacidade instalada. Os pedidos para revogação das outorgas foram protocolados pelo Sequoia Capital e Colonial Energias Renováveis, e publicadas em edições do Diário Oficial da União da última semana.
Conforme carta do Sequoia Capital à Aneel, quando as usinas solares Sol de Jana 1 a Sol de Jana 13, num total de 504,4 MW, foram autorizadas, havia perspectiva de conexão à rede básica por meio da subestação Janaúba 3 (500 kV), o que não se viabilizou, além de não existir previsão para liberar escoamento nesta subestação até, pelo menos, 2029.
“Também não há previsão de liberação de margem de escoamento nas subestações próximas, ou mesmo em todo o estado de Minas Gerais, até o horizonte 2029+”, disse a companhia.
O complexo Sol de Jana não possui contrato de compra e venda de energia firmado no mercado livre de energia, nem participou de nenhuma contratação no mercado regulado. O Sequoia Capital ainda ressaltou que, em função da inviabilidade de conexão, não foi possível dar andamento aos processos de financiamento, “o que, por sua vez, inviabilizou a contratação de equipamentos”.
A agência não encontrou registros de inadimplências em nome da companhia ou dos integrantes de sua cadeia societária, nos sistemas da Aneel, nem qualquer registro de sanções no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União.
Considerando que a usina não se encontra em operação comercial, não haverá cobrança da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).
Revogação de solar no Ceará
A Colonial Energias Renováveis obteve aval para revogação da outorga das usinas solares fotovoltaicas Engenho 1 a Engenho 6, que totalizariam de 265 MW de capacidade instalada, e seriam instaladas na cidade de Aquiraz, no Ceará.
Segundo a companhia, a solicitação se fundamenta na desistência dos projetos por força maior, uma vez que não há viabilidade técnica para o escoamento da energia gerada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), impossibilitando a continuidade da implantação e operação das usinas.
Para a análise, a Aneel não encontrou registros de inadimplências em nome da empresa, ou dos integrantes de sua cadeia societária, nos sistemas da Aneel, nem qualquer registro de sanções no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Sem a entrada em operação comercial, a agência ainda não considerou cabível cobrança da TFSEE.
Falta de margem em Janaúba
Neste mês, a Aneel também cancelou as outorgas das usinas solares fotovoltaicas Alegre I a IV, devido à ausência de margem de escoamento disponível para conexão ao sistema elétrico no curto e/ou médio prazo.
O cancelamento foi solicitado pela empresa responsável pelos ativos, a EDN Projetos Renováveis e Consultoria. As usinas, localizadas na cidade de Janaúba, em Minas Gerais, somariam 207,5 MW de potência instalada, com previsão de conexão na subestação Janaúba 3.
