Judicialização

Agente mantém liminar e leilão do GSF não zera passivo

Foto: Freepik.
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O leilão do GSF realizado na manhã desta sexta-feira, 1º de agosto, movimentou R$ 1,4 bilhão, montante superior ao passivo ainda travado por liminares no mercado de curto prazo, de cerca de R$ 1,15 bilhão. Ainda assim, o montante não será zerado, porque pelo menos um agente preferiu manter a ação na Justiça e não se cadastrou para ceder a dívida.

A MegaWhat apurou que a Bolognesi preferiu continuar com a ação na Justiça que questiona os impactos do GSF em suas usinas. A decisão liminar ainda vigente protege a empresa da exposição de cerca de R$ 300 milhões, e também garante um menor impacto do risco hidrológico no futuro.

Como a ação teve desenvolvimentos favoráveis em primeira instância e oferece a proteção futura, a empresa avaliou que não valeria a pena desistir da judicialização e aderir ao leilão.

Segundo a CCEE, o valor da dívida liquidada no leilão foi de R$ 842,36 milhões. Considerando o ágio de 66,32%, o mecanismo movimentou R$ 1,4 bilhão. Os valores serão confirmados no dia 13 de agosto, quando os agentes irão, efetivamente, pagar os valores arrematados.

Se todos os vencedores quitarem os passivos, a operação deve levantar um excedente de R$ 550 milhões que serão aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a modicidade tarifária.

No total, oito hidrelétricas foram vencedoras e terão a prorrogação das outorgas, em prazos que ainda serão calculados pela CCEE e enviados à Aneel até 20 de agosto.

Foram vencedoras do certame as hidrelétricas Capivara e Chavantes, da CTG Brasil, Queimado, Irapé e PCH Pai Joaquim, da Cemig, a PCH Francisco Gros, da Statkraft, a usina Coaracy Nunes, da Eletrobras, e a usina Guilman-Amorim, joint venture entre ArcelorMittal Brasil (51%) e Samarco (49%).

>> Confira aqui as vencedoras do leilão

A CCEE ainda vai calcular os valores da extensão das outorgas, mas as empresas tiveram acesso a um simulador que indicou os prazos correspondentes aos valores pagos.

A Eletrobras, que venceu com a UHE Coaracy Nunes, afirmou em nota que conquistou a extensão de sete anos para a concessão, ampliando a vigência do contrato até 2059. Localizada no estado do Amapá, a Usina de Coaracy Nunes atualmente passa por estudos que avaliam a ampliação de sua capacidade instalada.

As outras empresas ainda não se manifestaram sobre os resultados.

Incertezas sobre os prazos de concessão

Há incerteza ainda em relação aos prazos, dependendo da taxa de retorno do capital investido.

O diretor da Aneel Fernando Mosna encontrou ilegalidades na taxa de desconto proposta em portaria do Ministério de Minas e Energia e questionou as áreas técnicas da Aneel sobre a metodologia implementada. O processo está na pauta da reunião da próxima terça-feira, 5 de agosto.

Dependendo da resposta da área técnica, a taxa de retorno do leilão realizado hoje será de 9,63%, como defendido pelo diretor, ou em 10,94%, como consta na portaria do MME.

Se a taxa do mecanismo for atualizada para 10,94%, a taxa da repactuação de 2020 pode precisar ser revista, alterando todas as prorrogações de concessões realizadas naquele ano.

A MegaWhat procurou a Bolognesi, que não se manifestou sobre o assunto.