A Serena Energia estima um aumento de 15% nos ressarcimentos sobre os cortes de geração ocorridos em seus ativos, em decorrência da mudança na apuração de restrição de operação por constrained-off de usinas eólicas e solares fotovoltaicas implementada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) desde 1º de agosto.
O diretor da Plataforma de Energia, Regulação e Institucional da companhia, Bernardo Bezerra, afirmou ainda que o Ministério de Minas e Energia (MME) tem “se mostrado favorável” a igualar o tratamento de ressarcimento entre cortes de geração por confiabilidade e por razão elétrica. As informações foram apresentadas em teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre do ano.
Novos critérios do ONS
Vigente desde 1° de agosto, a apuração de restrição de operação por constrained off de eólicas e solares estabeleceu procedimentos necessários para o acompanhamento e análise da operação e para subsidiar o processo de contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na apuração, o ONS definiu que será admitida, para efeito de apuração diária, uma tolerância de 5% ou 5 MW, o que for menor, da “geração verificada” em relação à “geração limitada”.
Até então, se a geração verificada fosse inferior ao limite de tolerância de 5% ou 5 MW, o valor a ser ressarcido, mesmo nos casos em que o corte se enquadra por razão elétrica, era zerado.
Na regra nova, quando a geração verificada for menor que a limitada e apresentar um desvio superior a 5% ou 5 MW (o que ocorrer primeiro), a geração de referência final das usinas/conjuntos será calculada considerando o impacto dessa diferença.
Após este cálculo, O ONS define que a apuração será rateada proporcionalmente à capacidade instalada de cada usina, em operação comercial, integrante do conjunto. Isso significa que o gerador passa a ter direito a um ressarcimento parcial.
“Eles mudaram a forma de apurar e, pelas nossas contas, isso está aumentando em cerca de 15% o montante que temos direito a receber como ressarcimento”, afirmou.
Equiparação no tratamento de ressarcimento
Para Bezerra, é necessária mudança nas regras de ressarcimento de curtailment para que haja equiparação no tratamento para contratos de disponibilidade e de reserva.
“Temos convicção de que não há fundamento legal ou regulatório para cortes em projetos com contrato de reserva ou de disponibilidade sem ressarcimento energético. Independentemente do nível de corte, temos direito ao ressarcimento e vamos continuar lutando por isso, principalmente nos contratos por disponibilidade e de reserva. Inclusive, o Ministério [de Minas e Energia] já tem manifestado posição favorável à equiparação do tratamento entre cortes por confiabilidade e por razão elétrica”, afirmou Bezerra.
Segundo o executivo, cortes por confiabilidade ocorrem quando há restrição de transmissão sem contingência na rede — como manutenção programada ou queda de linha — e atualmente não geram ressarcimento, embora a companhia enfrente curtailment por esse motivo. Já cortes por razão elétrica acontecem quando há intervenção direta na rede de transmissão (manutenção ou queda de linha), sendo o único caso hoje passível de ressarcimento, depois de atingidas as cotas determinadas pela Aneel.
Soluções regulatórias em debate
Bezerra destacou duas possíveis soluções no campo regulatório. A primeira é a Consulta Pública nº 45 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que discute a ordem de priorização dos cortes e a criação de um “condomínio” de renováveis, com rateio dos impactos entre os agentes. “Essa consulta pode ser mais abrangente e mudar a forma de cálculo e de pagamento do ressarcimento”, avaliou.
O segundo caminho seria a publicação de uma portaria pelo MME com novas diretrizes sobre o tema. Enquanto aguarda decisões, a Serena seguirá com ações judiciais para garantir seus direitos.
A companhia também registrou avanços no entendimento da Aneel sobre o papel da mini e microgeração distribuída, modalidade que pode vir a ser incluída no processo de cortes de geração.
Curtailment e desempenho operacional
A produção de energia da Serena foi de 2,3 mil GWh no 2T25, alta de 2% em relação ao mesmo período de 2024. O curtailment totalizou 231 GWh, sendo 188 GWh no cluster Bahia, com impacto de R$ 33,2 milhões no lucro bruto.
Os parques eólicos Ventos da Bahia e Assuruá registraram aumento nos cortes devido a interrupções excepcionais no Sistema Interligado Nacional (SIN). Localizados na Bahia, esses ativos estão expostos a restrições de confiabilidade pela proximidade ao gargalo de transmissão Nordeste–Sudeste.
O complexo de Assuruá é o mais impactado, por estar no sul do estado, mais próximo das principais limitações da rede, resultando em cortes mais frequentes.
Saída da bolsa
Sobre a oferta pública de aquisição (OPA) para fechamento de capital, Andrea Sztajn, diretora Financeira e de Relações com Investidores, informou que a companhia aguarda análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a anuência dos credores de longo prazo.
“Esperamos concluir todo o processo no próximo trimestre, para então publicar o edital e realizar o leilão”, afirmou.
Serena: Resultados financeiros
No 2T25, a Serena registrou prejuízo líquido ajustado de R$ 60 milhões, frente à perda de R$ 97 milhões no mesmo período de 2024.
O Ebitda ajustado cresceu 26%, alcançando R$ 421 milhões, impulsionado pela plataforma de energia (R$ 70 milhões) e por melhores margens em contratos firmados nos últimos 12 meses.
A receita financeira avançou 41% na comparação anual, somando R$ 49,4 milhões.
