Tarcísio ‘não prorrogaria’ contrato e dividiria Enel SP em duas concessões

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou a possível renovação da concessão da Enel São Paulo, distribuidora que atende 24 municípios na Região Metropolitana de São Paulo.

“Falta gente, automação. Não prorrogaria o contrato e quebraria essa concessão, que é muito grande, em duas concessões”, disse o governador durante o Fórum Veja Infraestrutura, realizado na manhã desta segunda-feira, 18 de agosto.

Durante sua fala, Tarcísio destacou que os dois indicadores de qualidade do fornecimento de energia, de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), são fáceis de serem atingidos, já que previam expurgos por condições climáticas, e isso permitia que a empresa não realizasse os investimentos necessários.

“São Paulo não pode aceitar que esse contrato seja prorrogado na situação em que estamos”, disse o governador do estado.

Em nota, a Enel São Paulo reiterou forte compromisso com os 8 milhões clientes da área de concessão e que tem ampliado os investimentos para melhoria contínua do serviço prestado.

“A Enel tem investido na modernização de sua rede, com avanço na digitalização. Em 2019, a rede da Enel São Paulo tinha 6,5 mil dispositivos de automação instalados. Atualmente, são mais de 10 mil equipamentos e até 2027, a companhia vai dobrar esse número.
A companhia também reforçou de forma estrutural o plano operacional  e contratou 1.200 novos eletricistas, de novembro a março”.  

De 2025 a 2027, a companhia projeta investimentos de R$ 10,4 bilhões, principalmente, para fazer frente ao avanço dos eventos climáticos.

Como anda a renovação?

A agência reguladora já recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) as prorrogações das concessões, por 30 anos, de distribuidoras RGE Sul, Energisa Mato Grosso do Sul, EDP Espírito Santo, CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão e Neoenergia Pernambuco.

O termo aditivo aos contratos de concessão das distribuidoras foi aprovado em fevereiro deste ano pela Aneel, com base no Decreto 12.068, de junho do ano passado. No total, 19 concessões vencem entre 2025 e 2031.

A agência tomou mais tempo para dar o aval ao contrato da EDP Espírito Santo, primeira concessão a vencer, já em julho deste ano. O processo teve dois pedidos de vista, em meio às discussões sobre os critérios a serem observados pela agência na análise de cada concessionária.

A decisão saiu no fim de abril, abrindo espaço para que as análises das próximas distribuidoras sejam feitas de maneira célere, já que os critérios a serem avaliados foram definidos anteriormente.

Uma vez recomendada pela Aneel, o Ministério de Minas e Energia tem 30 dias para avaliar a prorrogação e convocar cada distribuidora para assinar o novo contrato.

Os critérios incluem cumprimento dos indicadores de qualidade e serviço, como DEC e FEC, que medem a duração e a frequência das interrupções, assim como indicadores econômicos e financeiros, como endividamento.

*Matéria atualizada às 15h50 para incluir posicionamento da Enel SP